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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Processo 10768.000351/2024-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS LOCALIDADES ITABORAÍ, CANTAGALO E MARECHAL HERMES, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADO PELA SRA/RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ Nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ Nº 42.644.220/0001-06 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART. 74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.650,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.650,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000351/2024-88 02/01/2025 16/10/2026 4.956,00 1 4.956,00
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 21/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. 02/01/2025 16/10/2026 2.650,00 1 2.650,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2024NE001083 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000407 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.970,38 367,63 0,00 4.602,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000616 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 108,54 0,00 0,00 108,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000330 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.578,32 405,23 0,00 3.173,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22184/94569 2026-08-07 10768.000351/2024-88 2026-08-07 397.29
466 / 7664 2026-07-15 10768.000351/2024-88 2026-07-15 397.29
35555 E 155796 2026-09-08 10768.000351/2024-88 2026-09-10 392.06
59608/196121 2026-10-08 10768.000351/2024-88 2026-10-13 392.06
150951344 2025-02-11 10768.000351/2024-88 2025-02-24 484.93
4944525 2025-03-05 10768.000351/2024-88 2025-03-19 484.93
155634883 - 16481 2025-09-15 10768.000351/2024-88 2025-09-18 365.71
525231/230 155861 2025-04-01 10768.000351/2024-88 2025-04-15 484.93
154967295 2025-08-01 10768.000351/2024-88 2025-08-15 365.71
506722 2024-03-13 10768.000351/2024-88 2025-05-30 108.54
152967125 2025-05-08 10768.000351/2024-88 2025-05-20 484.93
153632941 2025-06-11 10768.000351/2024-88 2025-06-18 484.93
154298578 2025-07-03 10768.000351/2024-88 2025-07-15 365.71
ÁGUAS DO RIO 2025-10-01 10768.000351/2024-88 2025-10-01 365.71
748487-260773 2025-11-04 10768.000351/2024-88 2025-11-05 365.71
775175 E 454019 2025-12-01 10768.000351/2024-88 2025-12-08 365.71
801170-910270 2026-01-05 10768.000351/2024-88 2026-01-21 386.82
831155-529003 2026-02-02 10768.000351/2024-88 2026-02-19 397.29
862613-605833 2026-03-03 10768.000351/2024-88 2026-03-17 397.29
792/699210 2026-04-07 10768.000351/2024-88 2026-04-14 397.29
4696 - 27598 2026-05-11 10768.000351/2024-88 2026-05-13 397.29
16384 - 62927 2026-06-02 10768.000351/2024-88 2026-06-11 397.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2650 2650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00021/2024 725.43 KB 07/05/2026 08:57:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo