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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00999/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.293.700/0001-72 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Processo 0001701-65.2022.6.22.8000
Objeto TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL N° 5/2022/TJRO (EVENTO 0893078) - CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL DO TJRO (CEDENTE) AO TRE-RO (CESSIONÁRIO), PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS DO CESSIONÁRIO. VIGÊNCIA DA CESSÃO: 60 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA (OU SEJA, A PARTIR DE 02/09/2022). VALOR MENSAL FIXO DA CESSÃO: R$ 556,67. GESTOR NO TRE-RO: JOSÉ ALBERTO SOARES VIDAL, CHEFE DA SEPAT. SIGNATÁRIOS DA CESSÃO: PELO CEDENTE, RINALDO FORTI SILVA, JUIZ SECRETÁRIO GERAL DO TJRO E, PELO CESSIONÁRIO, DESEMBARGADOR PAULO KIYOCHI MORI, PRESIDENTE DO TRE-RO; ESSE TERMO DE CESSÃO N. 05/2022/TJRO FOI RESCINDIDO A PARTIR DE 15/08/2023, POR MEIO DO TERMO DE RESCISÃO N° 2/2024-GAC/DCC/DEAGESP/SA/PRESI/TJRO (EVENTO 1288568), ASSINADO EM 27/09/2024. SIGNATÁRIOS DA RESCISÃO: PELO CEDENTE, RINALDO FORTI SILVA, JUIZ SECRETÁRIO GERAL DO TJRO E DESEMBARGADOR PAULO KIYOCHI MORI, PRESIDENTE DO TRE-RO. NÃO FOI POSSÍVEL CADASTRAR NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR O NÚMERO E O ANO CORRETOS DE...
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO DE CESSÃO: LEI FEDERA...
Vig. Início 02/09/2022
Vig. Fim 15/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.123,37
Núm. Parcelas 11
Valor Parcela R$ 556,67
Valor Acumulado R$ 6.123,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2022 00999/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001701-65.2022.6.22.8000 02/09/2022 15/08/2023 6.123,37 11 556,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 556.67 6123.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.730.834-** JOSÉ ALBERTO SOARES VIDAL Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão n° 2/2024 71.53 KB 13/02/2025 17:58:09
Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel n° 5/2022/TJRO 156.16 KB 13/02/2025 17:57:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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