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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.629.194/0001-04 - SURPREENDER EVENTOS LTDA
Processo 10507.720155/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL – SRRF05, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, PARA EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CURSOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES DE TRABALHO, TAIS COMO SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FÓRUNS, CURSOS, ENCONTROS DE TRABALHO E OUTROS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 670.297,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 27.929,08
Valor Acumulado R$ 637.228,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720155/2024-02 02/01/2025 02/01/2027 609.900,00 24 25.412,50
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,2252% , APURADO PELO IPCA ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, DE 08/2024 A 07/2025, E PARA FINS DE CÁLCULO DO REAJUSTE SERÁ RECONHECIDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 08/08/2025 02/01/2025 02/01/2027 641.768,63 24 26.740,36
08/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,4430% (QUATRO VÍRGULA QUATRO QUATRO TRÊS ZERO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, APURADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026 02/01/2025 02/01/2027 670.297,96 24 27.929,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2025NE000174 QUALIDADE - QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.230,00 0,00 0,00 4.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000114 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000175 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.794,64 0,00 0,00 19.794,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.996,32 200.545,95 0,00 86.450,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000162 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.930,08 1,46 0,00 298.928,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000161 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.678,32 3,48 0,00 95.674,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.112 2026-06-08 10507.720155/2024-02 2026-07-29 1586.25
000.001.108 2026-05-28 10507.720155/2024-02 2026-07-29 2467.50
000.001.109 2026-05-28 10507.720155/2024-02 2026-07-29 4230.00
000.001.110 2026-05-28 10507.720155/2024-02 2026-07-29 5287.50
000.001.113 2026-06-08 10507.720155/2024-02 2026-07-29 3525.00
1133 2026-08-14 10507.720155/2024-02 2026-08-26 47837.42
3155 2026-08-14 10507.720155/2024-02 2026-08-26 129260.79
3154 2026-08-14 10507.720155/2024-02 2026-08-26 20203.52
0980 2025-05-30 10271.081763/2025-73 2025-06-04 502.50
0981 2025-05-30 10271.081763/2025-73 2025-06-04 502.50
0992 2025-06-26 10271.081763/2025-73 2025-07-04 3350.00
000.001.025 2025-09-20 10507.720155/2024-02 2025-09-23 3172.50
1068 2025-12-04 10507.720155/2024-02 2025-12-21 3525.00
000.001.054 2025-11-05 10507.720155/2024-02 2025-11-27 2115.00
1069 2025-12-04 10507.720155/2024-02 2025-12-21 705.00
1067 2025-12-04 10507.720155/2024-02 2025-12-21 1057.50
1061 2025-11-27 10507.720155/2024-02 2025-12-21 1797.75
1062 2025-11-28 10507.720155/2024-02 2025-12-21 4230.00
2982 2025-12-04 10507.720155/2024-02 2025-12-21 9288.73
2983 2025-12-04 10507.720155/2024-02 2025-12-21 3788.16
1096 2026-04-14 10507.720155/2024-02 2026-04-16 4053.75
1087 2026-03-05 10507.720155/2024-02 2026-03-10 1762.50
1053 2025-11-05 10507.720155/2024-02 2026-03-10 1128.00
1086 2026-03-03 10507.720155/2024-02 2026-03-10 12276.00
3035 2026-03-03 10507.720155/2024-02 2026-03-10 3472.48
3036 2026-03-03 10507.720155/2024-02 2026-03-10 30075.93
3051 2026-04-14 10507.720155/2024-02 2026-04-16 14970.92
3052 2026-04-14 10507.720155/2024-02 2026-04-16 947.04
000.001.101 2026-04-22 10507.720155/2024-02 2026-05-06 2467.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 670297.96 670297.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.727.105-** MARIA FERNANDA VASQUES LESSA Fiscal Técnico
***.447.235-** VILMA PINTO DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.883.865-** ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo