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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2015
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00001/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 08700.000441/2015-11
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES OPERACIONAIS, COM PRÁTICA EM ATIVIDADE ESPECÍFICA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2015
Vig. Fim 01/08/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.028.213,81
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 85.684,48
Valor Acumulado R$ 5.123.216,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2015 00011/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.000441/2015-11 01/06/2015 01/06/2016 0,00 12 0,00
02/02/2016 00000/0001 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 011/2015 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001 NOTA DE EMPENHO: 2016NE800017. 01/06/2020 01/08/2020 795.570,42 12 66.297,54
31/05/2016 00000/0001 Termo Aditivo AS CLÁUSULAS QUINTA, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SEXTA – DA VIGÊNCIA, NONA – DO VALOR DO CONTRATO SÃO ALTERADAS PARA CONTEMPLAR AS SEGUINTES NOVAS REDAÇÕES. 01/06/2016 01/06/2017 797.570,72 12 66.297,56
13/12/2016 00000/0002 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/2015, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. 01/06/2020 01/08/2020 858.215,93 12 71.517,99
25/01/2017 00000/0003 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 011/2015 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2017NE800011. 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
01/06/2017 00000/0002 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000441/2015-11. 01/06/2017 01/06/2018 940.162,25 12 78.346,85
24/01/2018 00000/0003 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 0,50246% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 011/2015 (Nº SEI 0063205), O QUE REPRESENTA AUMENTO NA LISTA DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000441/2015-11. 01/06/2017 01/06/2018 944.886,20 12 78.740,52
29/01/2018 00000/0004 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 011/2015 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2018NE800032. 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
28/05/2018 00000/0004 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000441/2015-11. 01/06/2018 01/06/2019 944.886,20 12 78.740,52
06/06/2018 00000/0005 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2015 (Nº SEI 0480586), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR TOTAL DO CONTRATO DISCRIMINADO NA TABELA CONSTANTE NA REDAÇÃO DA NOVA CLÁUSULA NONA. 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
07/08/2018 00000/0006 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/2015, NOS TERMOS DO PARECER N° 72/2018/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0499034) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. 01/06/2020 01/08/2020 982.217,95 12 81.851,50
14/09/2018 00000/0007 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2015 (Nº SEI 0508682), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR DE CRÉDITO DA CONTRATADA (CÁLCULO RETROATIVO). 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
26/11/2018 00000/0008 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2015 (Nº SEI 0508682), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS VALORES CONTRATUAIS E DE CRÉDITO DA CONTRATADA (CÁLCULO RETROATIVO). 01/06/2020 01/08/2020 983.823,42 12 81.985,29
08/02/2019 00000/0009 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 011/2015 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2019NE800059. 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
31/05/2019 00000/0005 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000441/2015-11​. 01/06/2019 01/06/2020 944.886,20 12 78.740,52
18/02/2020 00000/0010 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/2015, NOS TERMOS DO PARECER N° 37/2018/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0616480) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. 01/06/2020 01/08/2020 1.013.008,92 12 83.035,00
01/06/2020 00000/0006 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR 2 (DOIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 011/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI N. 8.666, DE 1993, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000441/2015-11​. 01/06/2020 01/08/2020 944.886,20 12 78.740,52
24/06/2020 00000/0011 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2015, NOS TERMOS DO PARECER N° 27/2020/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0742639) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000441/2015-11. 01/06/2020 01/08/2020 1.028.213,81 12 85.684,48
10/07/2020 00000/0012 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2015 (0761528) CLÁUSULA DEZESSEIS: DA GARANTIA CONTRATUAL. 01/06/2020 01/08/2020 1.028.213,81 12 85.684,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2016-09-01 40882.44
Seguro Garantia 2017-09-01 39778.53
Seguro Garantia 2017-09-01 42910.79
Seguro Garantia 2018-09-01 47008.11
Seguro Garantia 2018-09-01 47243.31
Seguro Garantia 2019-09-01 47243.31
Seguro Garantia 2019-09-01 49110.90
Seguro Garantia 2019-09-01 49191.17
Seguro Garantia 2020-09-01 49191.17
Seguro Garantia 2020-09-01 50650.45
Seguro Garantia 2020-11-01 51410.70
Seguro Garantia 2020-11-01 8568.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo