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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA
Processo 00065.061779/2018-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DESECRETARIADO, DE RECEPÇÃO E MENSAGERIA, PARA AAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL(ANAC)CONFORMECONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONFORME OESTABELECIDO NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 09/2019.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO PELA LEI 8.66...
Vig. Início 30/06/2019
Vig. Fim 30/06/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.153.795,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.153.795,29
Valor Acumulado R$ 33.195.588,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.061779/2018-12 30/06/2019 30/06/2021 1.917.109,96 1 1.917.109,96
30/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo A)PRORROGAÇÃO-A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZEMESES,CONTADOS DE 30/06/2020 A 30/06/2021;B)SUPRESSÃO-A SUPRESSÃO DE UM POSTO DETÉCNICO EM SECRETARIADO-IMPACTANDO REDUÇÃO DE3,4 % NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO;C)AJUSTESTRIBUTÁRIOS -EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE10% SOBRE O FGTS E REDUÇÃO DA PROVISÃO PARARESCISÃO;E D)TELETRABALHO -ALTERAÇÃO CONSENSUALNA PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTR.(...) COVID-19. 30/06/2020 30/06/2021 1.993.577,28 12 166.131,44
15/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019_TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE UM POSTODE TÉCNICO EM SECRETARIADO - IMPACTANDO REDUÇÃODE 3,6 % NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 15/12/2020 30/06/2021 1.902.275,81 8 237.784,48
26/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/ANAC/2019 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/06/2021 A 30/06/2022. 30/06/2021 30/06/2022 1.917.109,96 1 1.917.109,96
21/06/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2019 EM VIRTUDE DE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/SEAC- 2021/2022, REGISTRADA NO MTE EM 30/04/2019 SOB O NÚMERO : RJ000713/2021, PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MARÇO. AJUSTE DE PREÇOS DE UNIFORMES EM CONFORMIDADE COM O IPC-A; E AJUSTES TRIBUTÁRIOS DE PIS E COFINS COM BASE NA APURAÇÃO DE LUCRO REAL. 30/06/2019 30/06/2022 2.020.974,68 1 2.020.974,68
26/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2019 EM VIRTUDE DE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/SEAC- 2022/2023, REGISTRADA NO MTE EM 11/04/2022 SOB O NÚMERO : RJ000618/2022, PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MARÇO (SEI 7171225); AJUSTE DE PREÇOS DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E CRACHÁS, EM CONFORMIDADE COM O IPC-A; E AJUSTES TRIBUTÁRIOS DE PIS E COFINS COM BASE NA APURAÇÃO DE LUCRO REAL. 30/06/2019 30/06/2022 2.218.761,68 1 2.218.761,68
20/07/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2019 EM VIRTUDE DE AJUSTE NECESSÁRIO AO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DESCRITO NA NOTA TÉCNICA SEI! 7458688. O VALOR DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO APRESENTA UM VALOR NEGATIVO DE R$ 21.655,50 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER SUBTRAÍDO DA CONTA DE CONTRATO, BEM COMO PASSAR PELOS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS FATURAS DE PAGAMENTO, POR INICIATIVA DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 30/06/2019 30/06/2022 2.153.795,29 1 2.153.795,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113216 2019NE800218 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2020NE800092 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000038 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.661,40 0,00 0,00 158.661,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000148 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.677.445,16 0,00 0,00 1.506.232,48 166.563,64 0,00 0,00 166.563,64
113216 2021NE000144 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.805,51 0,00 0,00 158.805,51 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2022NE000135 30ALIM19609 - CT 009/2020 - ALE E DAN - APOIO ADMINISTRATIV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.053.413,33 0,00 133.682,75 919.730,58 232.873,28 0,00 116.436,64 17.246,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4928 E 2021-02-26 00065.008848/2021-65 2021-03-10 159759.17
4965 E 2021-03-31 00065.012821/2021-77 2021-04-05 159759.17
5037 E 2021-05-31 00065.021942/2021-18 2021-06-01 159759.17
4895 E 2021-01-29 00065.004122/2021-53 2021-02-05 159759.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-30 101048.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 343880.66 343880.6600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 310221.87 310221.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1499692.76 1499692.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Gestor
***.287.207-** FRANCISCO CARLOS ARAUJO COSTA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo