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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 21043.000407/2018-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVAE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES LABORATORIAIS (LIMS) LABWARE 7, PARA A REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - LFDAS - MAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO Nº 73/2018 E SEUS APÊNDICES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2019
Vig. Fim 20/03/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.388.450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.388.450,00
Valor Acumulado R$ 20.473.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000407/2018-48 21/03/2019 20/03/2020 1.250.000,00 1 1.250.000,00
19/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 21/03/2020 20/03/2021 1.250.000,00 1 0,00
15/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 21/03/2021 20/03/2022 1.250.000,00 1 1.250.000,00
08/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS 21/03/2022 20/03/2023 1.312.500,00 1 1.312.500,00
13/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/02/2023 A 20/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 01/2021 A 12/2022​ O QUAL FOI DE 5,78484 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.312.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 1.388.450,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). 21/03/2023 20/03/2024 1.388.450,00 1 1.388.450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2020NE800861 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 543.000,00 543.000,00 0,00 0,00 384.993,00 0,00 0,00 384.993,00
130103 2019NE800353 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800623 R81001453-9 - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFESA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000370 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
130103 2021NE000368 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64,49 0,00 0,00 0,00 64,49 0,00 0,00 64,49
130103 2023NE000290 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 479.512,61 214.822,13 0,00 264.690,48 214.822,13 97.636,95 97.636,95 117.185,18
130103 2021NE000369 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.412,59 0,00 0,00 0,00 1.412,59 0,00 0,00 1.412,59
130103 2022NE000174 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.103.840,20 0,00 0,00 133.004,92 970.835,28 0,00 0,00 970.835,28
130103 2024NE000095 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.986,53 0,00 0,00 38.986,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000046 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 240.479,54 0,00 0,00 240.479,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8.483/2023 2023-09-13 21043.000407/2018-48 2023-09-19 118851.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-20 62500.00
Seguro Garantia 2023-03-20 65625.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1000 277.69 277690.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1000 277.69 277690.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1000 277.69 277690.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1000 277.69 277690.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1000 277.69 277690.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.804.400-** DANIEL RODRIGO HILLESHEIM Fiscal Titular
***.267.450-** ALINE TORRES VENTURINI Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 183.28 KB 10/10/2023 16:56:59
3º Termo Aditivo 168.53 KB 10/10/2023 16:56:44
2º TERMO ADITIVO 218.38 KB 15/03/2021 14:21:50
1º ADITIVO 112.68 KB 03/03/2021 10:03:33
CONTRATO 596.04 KB 03/03/2021 10:01:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo