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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113219 - NURAC/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 00068.000503/2019-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS E RECEBIDAS NAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE E EM CURITIBA
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2019
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 10.041,18
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 1.673,53
Valor Acumulado R$ 435.228,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00068.000503/2019-19 30/11/2019 31/07/2021 24.731,12 1 24.731,12
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, CONTADOS DE 31/07/2021 A 31/03/2023. 31/07/2021 31/03/2023 24.731,12 1 24.731,12
03/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 3.780,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,29% (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 30/11/2019 31/03/2023 30.925,43 1 30.925,43
06/01/2023 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 30/09/2023. 31/03/2023 30/09/2023 9.277,62 6 1.546,27
30/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 2.290,65 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,23% (OITO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022. 30/11/2019 30/09/2023 10.041,18 6 1.673,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113219 2019NE800131 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113219 2020NE800014 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800415 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000029 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000192 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.171,60 580,68 0,00 7.590,92 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000053 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.952,77 0,00 0,00 7.730,84 186,58 0,00 0,00 186,58
113214 2021NE000113 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320,21 0,00 0,00 320,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000085 30GTEL19902 - CT 002/2019/RS - TELEFONIA FIXA - OI S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.596,48 0,00 0,00 9.882,15 714,33 0,00 0,00 714,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2304.026892112 2023-04-09 00068.000503/2019-19 2023-04-13 432.99
2304.026424638 2023-04-01 00068.000503/2019-19 2023-04-13 419.80
2305.027045150 2023-05-09 00068.000503/2019-19 2023-05-15 436.14
2301.026383469 2023-01-09 00068.000503/2019-19 2023-01-16 0.00
2301.025864192 2023-01-01 00068.000503/2019-19 2023-01-16 0.00
2305.026599541 2023-05-01 00068.000503/2019-19 2023-05-15 419.80
2212.026195877 2022-12-09 00068.000660/2022-20 2022-12-16 0.00
2302.026561652 2023-02-09 00068.000503/2019-19 2023-02-15 360.07
2302.026058432 2023-02-01 00068.000503/2019-19 2023-02-15 380.04
2212.025660889 2022-12-01 00068.000660/2022-20 2022-12-16 0.00
2303.026731100 2023-03-09 00068.000503/2019-19 2023-03-14 420.82
2303.026245501 2023-03-01 00068.000503/2019-19 2023-03-14 419.80
2309.02722783 2023-09-01 00068.000503/2019-19 2023-09-14 419.80
2306.026765482 2023-06-01 00068.000503/2019-19 2023-06-14 419.80
2306.027191062 2023-06-09 00068.000503/2019-19 2023-06-14 443.72
2309.027590312 2023-09-09 00068.000503/2019-19 2023-09-14 422.04
2308.027080669 2023-08-01 00068.000503/2019-19 2023-08-16 419.80
2308.027462317 2023-08-09 00068.000503/2019-19 2023-08-16 426.89
2310.027714021 2023-10-09 00068.000503/2019-19 2023-10-18 454.15
2310.027370595 2023-10-01 00068.000503/2019-19 2023-10-18 419.80
2311.027507129 2023-11-01 00068.000503/2019-19 2023-11-16 419.80
2311.027832159 2023-11-09 00068.000503/2019-19 2023-11-16 16.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 71.46 428.7600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 839.605 5037.6300
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 318.44 1910.6400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1.19999 796.78 956.1280
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 126.43 758.5800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 158.24 949.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.431.619-** MELISSA SWAROSKI Gestor
***.696.118-** MICHAEL GARCIA CARRINGTON Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 307.47 KB 31/01/2023 09:04:47
2º Termo Aditivo 200.10 KB 06/01/2023 09:37:29
1º TERMO ADITIVO 202.48 KB 07/06/2021 10:38:30
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 308.29 KB 15/04/2021 12:26:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo