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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 21043.001381/2018-55
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 22/2018.
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2019
Vig. Fim 13/07/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 186.271,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 186.271,36
Valor Acumulado R$ 10.635.368,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.001381/2018-55 14/06/2019 13/01/2020 117.249,72 1 117.249,72
08/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 01/08/2019 FICA ACRESCIDO 01 (UM) POSTO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - C.B.O. 4110-05. 01/08/2019 13/01/2020 23.829,08 1 0,00
09/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 14/01/2020 13/01/2021 263.576,40 1 0,00
17/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 14/01/2021 13/01/2022 273.805,80 1 0,00
09/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº08/2019 DECORRENTE DO REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COMO DECRETO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Nº 20.786, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DA CCT 2021/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000322/2021,DATA 15/01/2021. 14/06/2019 13/01/2022 287.910,60 1 287.910,60
23/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL 14/01/2022 13/01/2023 287.910,60 1 287.910,60
16/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 MANTIDO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA DECORRENTE DA CCT 2022/2022, REGISTRO MTE RS005021/2021 EM 23/12/21. O VALOR MENSAL A SER PAGO É DE R$ 26.541,35 NO PERÍODO DE 01/01/22 A 13/01/23. 14/06/2019 13/01/2023 319.600,68 1 319.600,68
22/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/01/2023 13/01/2024 318.496,20 1 318.496,20
25/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2019. O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSARÁ A SER DE R$ 28.263,40 DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2023 A 13.01.2024. 14/06/2019 13/01/2024 339.907,02 1 339.907,02
05/01/2024 00006/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 14/01/2024 A 13/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COMO FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, FICANDO MUTUAMENTE ACORDADO NESTE INSTRUMENTO QUE ELA SE DARÁ EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 21043.000398/2023-52), COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EM PRAZO MENOR QUE A VIGÊNCIA ESTIPULADA, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 14/01/2024 13/07/2024 169.580,40 1 169.580,40
29/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2019. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSARÁ A SER DE R$ 30.857,85 DURANTE O PERÍODO DE 01.01 A 13.07.2024. 14/06/2019 13/07/2024 186.271,36 1 186.271,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2020NE800009 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.537,20 1.111,02 0,00 181.426,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE800672 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800510 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000170 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.654,89 0,00 0,00 109.561,51 23.135,36 0,00 0,00 23.135,36
130103 2023NE000146 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.864,25 0,00 0,00 58.864,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000280 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.899,17 0,00 0,00 87.899,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000020 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.674,19 0,00 0,00 127.674,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000457 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.263,40 28.263,40 0,00 0,00 28.263,40 621,79 621,79 27.641,61
130103 2024NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.402,87 0,00 0,00 193.402,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000070 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.501,75 0,00 0,00 19.501,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000052 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.951,00 0,00 0,00 106.958,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000100 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.455,62 0,00 0,00 3.455,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000008 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.330,95 0,00 4.041,02 270.339,57 26.541,35 0,00 0,00 30.582,37
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20.096-1/2023 2023-09-21 21043.000836/2023-82 2023-09-27 11365.53
19.998-1/2023 2023-09-05 21043.001381/2018-55 2023-09-13 28263.40
20148-1/2023 2023-10-06 21043.000912/2023-50 2023-10-16 28263.40
22091 2024-07-10 21043.000489/2024-79 2024-07-11 30857.85
22242 2024-07-23 21043.000535/2024-30 2024-07-24 7377.89
22391-1/2024 2024-08-09 21043.000598/2024-96 2024-08-14 13371.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-13 14648.61
Seguro Garantia 2023-04-13 16554.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 46567.84 186271.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Substituto
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Fiscal Titular
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo de Apostilamento 127.29 KB 10/10/2023 16:31:55
5º Termo Aditivo 159.46 KB 10/10/2023 16:31:40
4º Termo de Apostilamento 124.03 KB 10/10/2023 16:31:27
4º Termo Aditivo 149.08 KB 10/10/2023 16:31:12
3º ADITIVO 212.58 KB 01/03/2021 09:27:18
2º ADITIVO 210.61 KB 01/03/2021 09:26:34
1º ADITIVO 416.17 KB 01/03/2021 09:25:23
CONTRATO 479.37 KB 01/03/2021 09:24:31
1º APOSTILAMENTO 242.74 KB 26/02/2021 12:53:11
103.87 KB 15/01/2021 09:45:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo