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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Processo 01210.000400/2019-21
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS EM GERENCIAMENTO,CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA DEGESTÃO INTEGRADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DO ON
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 74.303,03
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.191,92
Valor Acumulado R$ 910.828,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000400/2019-21 01/10/2019 30/09/2025 62.651,87 12 5.220,99
09/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 01/10/2020 A 30/09/2021; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO AO REAJUSTE QUE SERÁPLEITEADA DE ACORDO COM A CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO. 01/10/2020 30/09/2021 31.368,99 1 31.368,99
13/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 01210.000400/2019-21 CONTRATO Nº 15/2019 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMNISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI CNPJ: 25.165.749/0001-10 OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO ORA APOSTILADO EM TELA COM BASE NOS VALORES MÉDIOS CONSTANTES NAS TABELAS DE PREÇOS DA ANP, PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PESQUISAS DE MERCADO REALIZADA ENTRE O PERÍODO DE 22 A 28 DE AGOSTO DE 2021 Nº S SEI (8062166, 8062174 E 8062255) CONFORME DESCRIMINAMOS ABAIXO: O ITEM I – GASOLINA COMUM DE R$ 4,394 PARA R$ 6,465; O ITEM 2 - ÓLEO DIESEL COMUM DE R$ 3,683 PARA R$ 4,530; O ITEM 3- ÓLEO DIESEL S10 DE R$ 3,66 PARA R$ 4,594. AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTE APOSTILAMENTO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ORIUNDOS DA RUBRICA – 339030.01– PTRES – 172541– FONTE – 0100000000. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ORA CONSAGRADAS, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 31.368,89 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 41.596,09 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS); PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. 01/10/2019 30/09/2022 41.596,09 1 41.596,09
20/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/10/2021 30/09/2022 41.596,09 1 41.596,09
20/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo ACRESCER AO PERCENTUAL DE 25% AS QUANTIDADES ESTIMADAS DOS ITENS 01, 02 E 03 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ORA APOSTILADO, COM BASE NOS VALORES MÉDIOS CONSTANTES NAS TABELAS DE PREÇOS DA ANP, PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 20/06/2022 30/09/2022 60.196,60 12 5.016,38
29/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2022 30/09/2023 60.196,60 12 5.016,38
11/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2023 30/09/2024 71.356,33 12 5.946,36
14/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NO IPCA 14/08/2024 14/08/2025 74.313,49 12 6.192,79
02/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 54, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2024 30/09/2025 74.313,49 12 6.192,79
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo AJUSTE DE VALOR DE DIZIMA. 08/04/2025 30/09/2025 74.303,03 12 6.191,92
18/10/2026 00015/2019 Termo de Encerramento 01/10/2019 30/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2023NE400156 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.196,58 4.830,27 0,00 10.366,31 4.830,27 4.830,27 4.830,27 0,00
240126 2024NE400135 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 10.763,71 48,31 14.187,98 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2023NE400288 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 6.412,08 6.446,21 8.553,79
240126 2024NE400044 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 46.652,85 0,00 80,68 46.572,17 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2019NE800354 2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2019NE800369 2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2021NE400030 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 59.296,09 0,00 0,00 25.825,10 33.470,99 0,00 0,00 33.470,99
240126 2020NE800208 2000RO0J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON - REGRA DE OURO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2020NE800209 2000RO0J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2022NE400083 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 78.797,13 0,00 0,00 18.993,34 59.803,79 0,00 0,00 59.803,79
240126 2025NE400025 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 166,99 0,00 0,00 166,99 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025ne400027 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025NE400063 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 40.867,96 0,00 0,00 40.867,96 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2026NE400005 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.097,16 0,20 0,00 11.096,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
764183 2025-02-01 01210.000400/2019-21 2025-02-17 6667.30
775588 2025-03-01 01210.000400/2019-21 2025-03-18 8497.33
790541 2025-04-01 01210.000400/2019-21 2025-04-17 13466.70
801175 2025-05-01 01210.000400/2019-21 2025-05-08 8113.10
813432 2025-06-01 01210.000400/2019-21 2025-06-25 6007.96
826342 2025-07-01 01210.000400/2019-21 2025-07-03 317.00
2799126 2026-03-01 01210.000400/2019-21 2026-05-04 4851.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS 0 0.16 0.0000
Material ÓLEO DIESEL 5125.1 7 35875.7000
Material GASOLINA COMUM 3141 8.25 25913.2500
Material ÓLEO DIESEL 1798 6.96 12514.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.987-** JOÃO SANT'ANNA Responsável no Setor de Contratos
***.414.397-** ROBERTO MONTEIRO DIAS Apoio Administrativo
***.885.817-** LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.177.474-** JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente
***.295.817-** ADEMAR GONÇALVEZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo