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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA
Processo 19615.720492/2019-71
Objeto CONTRATO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANIL E DE CÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 14/12/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 168.925,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.077,12
Valor Acumulado R$ 1.693.966,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720492/2019-71 02/03/2020 01/03/2026 102.203,88 12 8.516,99
18/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, OU SEJA, DE 01/03/2021 A 28/03/2022 E REAJUSTE DO VALOR ESTIPULADO NO CONTRATO SRRF04 Nº 03/2020 DE ACORDO COM A VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA CONTRATUAL. 01/03/2021 28/02/2022 102.203,88 1 102.203,88
03/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por objeto a Repactuação do valor do Contrato SRRF04 nº 03/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Sexta do contrato. 02/03/2020 28/02/2022 150.022,56 1 150.022,56
14/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2022 A 01/03/2023 01/03/2022 01/03/2023 150.022,56 12 12.501,88
01/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,895280% DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 05/11/2022 DE ACORDO COM O IGP-M DE NOVEMBRO DE 2022 02/03/2020 01/03/2023 158.866,80 12 13.238,90
23/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, OU SEJA, DE 02/03/2023 A 01/03/2024, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3 DO CONTRATO PARA O ENDEREÇO: PRAÇA MIN. SALGADO FILHO, S/N, IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE, CEP: 51210-902. 02/03/2023 01/03/2024 158.866,80 12 13.238,90
08/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 02/03/2024 01/03/2025 158.866,80 12 13.238,90
27/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE 02/03/2025 A 01/03/2026 02/03/2025 01/03/2026 158.866,80 12 13.238,90
13/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O IGP-M ACUMULADO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,331430% 02/03/2020 01/03/2026 168.925,44 12 14.077,12
30/10/2025 00003/2020 Termo de Rescisão FORMALIZADO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5.1 DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO E NO INCISO I DO ART. 79 DA LEI 8.666/93. 02/03/2020 14/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2020NE800088 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.359,97 7.760,33 7.760,33 62.839,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000091 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.155,77 0,00 0,00 103.492,82 9.662,95 0,00 0,00 9.662,95
170058 2023NE000084 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.833,38 20.201,91 0,00 131.631,47 20.201,91 8.594,34 8.594,34 11.607,57
170058 2022NE000319 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.648,76 0,00 20.437,06 0,00 14.628,29 1.416,59 1.416,59 32.232,17
170058 2024NE000451 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.185,55 16.674,02 0,00 15.511,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000018 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.538,24 8.000,00 0,00 102.538,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000028 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.330,00 0,00 0,00 1.330,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE000080 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.926,99 0,00 4.493,66 59.433,33 0,00 0,00 0,00 4.493,66
170058 2025NE000070 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.942,43 5.792,60 0,00 139.149,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024232 2024-12-06 19615.720492/2019-71 2025-01-14 19364.07
202515 2025-01-17 19615.720492/2019-71 2025-01-18 12062.72
202524 2025-02-04 19615.720492/2019-71 2025-02-05 9558.15
202530 2025-02-07 19615.720492/2019-71 2025-02-13 12062.72
202552 2025-03-10 19615.720492/2019-71 2025-03-10 12062.72
202571 2025-04-07 19615.720492/2019-71 2025-04-07 12062.72
202581 2025-05-06 19615.720492/2019-71 2025-05-06 12062.72
2025100 2025-10-06 19615.720492/2019-71 2025-10-08 12826.46
202595 2025-06-08 19615.720492/2019-71 2025-06-09 12062.72
2025112 2025-07-08 19615.720492/2019-71 2025-07-09 12826.46
2025116 2025-07-08 19615.720492/2019-71 2025-07-09 1877.47
2025145 2025-09-05 19615.720492/2019-71 2025-09-08 12826.46
2025133 2025-08-06 19615.720492/2019-71 2025-08-06 12826.46
011 2025-11-04 19615.720492/2019-71 2025-11-06 12826.46
24 2025-12-02 19615.720492/2019-71 2025-12-04 12826.46
32 2025-12-18 19615.720492/2019-71 2025-12-23 5792.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 12 8920.19 107042.2800
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - ESTANTE VENTILADA / ISOLADOR ANIMAL / CANIL 12 5156.93 61883.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.444-** DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO RODRIGUES Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.632.174-** JEDIDA ANDRADE MOREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.289.854-** NASIDE ALMEIDA DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo