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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 15528.720027/2019-69
Objeto ASSINATURA DE LINHA DIGITAL ANALÓGICA FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, SENDO 2 (DUAS) PARA AGÊNCIA EM ITAPERUNA/RJ E 1 (UMA) PARA AGÊNCIA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2019
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 7.875,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 656,25
Valor Acumulado R$ 21.397,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15528.720027/2019-69 22/07/2019 22/07/2020 6.386,64 12 532,22
23/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO STFC PARA AS A-GENCIAS JURISDICIONADAS EM ITAPERUNA/RJ E SANTOANTONIO DE PÁDUA/RJ. 22/07/2020 22/07/2021 6.617,84 12 551,49
24/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº04 /2019 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ. 24/07/2020 22/07/2021 6.617,84 12 551,49
19/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TELEMAR") PELA EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("OI"). 22/07/2019 22/07/2021 6.617,84 12 551,49
01/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 8.643/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS, APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/07/21 A 22/07/22, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SE EM DATA ANTERIOR. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IST - 1,19% ( BASE: ABR/21), A PARTIR DE 22/07/21. 22/07/2019 22/07/2022 6.904,73 12 575,39
09/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVO A ABR/21 DE 15,41%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAPERUNA/RJ E EM SANTO ANTÔNIO DE ÁDUA/RJ, A PARTIR DE 22/07/2021. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 22/07/2022. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 970,31 DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021. 22/07/2019 22/07/2022 7.875,04 12 656,25
17/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 04/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 22/07/2019 22/07/2022 7.875,04 12 656,25
30/06/2022 00004/2019 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DRF CGZ N° 04/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, A SEREM PRESTADOS EM ITAPERUNA/RJ E EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ E DEMAIS UNIDADES CONFORME ADITIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELA SRRF07 E A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INCRITA NO CNPJ 76.535.764/0001-43 22/07/2019 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170120 2020NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.657,79 0,00 0,00 1.657,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800244 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000039 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.355,59 0,00 0,00 1.355,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000109 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.005,03 0,00 0,00 1.005,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000270 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.433,31 0,00 0,00 2.036,20 794,22 0,00 397,11 0,00
170116 2022NE000095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.196,98 0,00 0,00 2.915,73 6.562,50 3.281,25 3.281,25 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 3 2625.0133 7875.0399
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo