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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 36.783.064/0001-53 - CONSORCIO COMBRASEN - C.G. CONSTRUCOES
Processo 25000.173827/2018-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,PAR IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NOHOSPITAL CURA D'ARS/SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNES 2611686, LOCALIZADA EM FORTALEZA-CE, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2020
Vig. Fim 06/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.338.651,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 528.221,00
Valor Acumulado R$ 16.018.157,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.173827/2018-08 14/04/2020 14/07/2021 5.757.149,99 12 479.762,50
21/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSA JURÍDICA - CNPJ/MF, DE Nº 36.783.064/0001-53, RELATIVA AO CONSORCIO COMBRASEN - C.G. CONSTRUÇÕES, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº17/2020, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO CONTRATUAL. 14/04/2020 14/07/2021 5.757.149,99 12 383.809,99
08/06/2021 00102/2021 Termo de Apostilamento A) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O CONSORCIO COMBRASEN - C. G. CONSTRUÇÕES; B) A PARTIR DE 07/01/2021, O VALOR CONTRATADO SOFREU UM REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 451.307,49 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 5.757.149,99 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 6.208.457,49 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 14/04/2020 14/07/2021 6.208.457,49 12 517.371,46
14/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, POR 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2021 ATÉ 21 DE MARÇO DE 2022; E B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 68 (SESSENTA E OITO) DIAS, TOTALIZANDO NO PRAZO DE 14 MESES E 8 DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, COM BASE NO INCISO II, DO § 1º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/07/2021 21/03/2022 6.208.457,49 12 517.371,46
08/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022 22/03/2022 19/06/2022 6.208.457,49 12 517.371,46
25/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo A) PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 64.694,91 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ANEXO A DESTE TERMO; E B) ACRESCER O MONTANTE DE R$ 7.756,44 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,12% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO B DESTE TERMO. 14/04/2020 19/06/2022 6.280.908,84 12 523.409,07
14/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2020, POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 20/6/2022 A 6/11/2022 20/06/2022 06/11/2022 6.280.908,84 12 523.409,07
01/09/2022 00053/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 7/1/2022, COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 12,84%, O VALOR CONTRATADO PASSOU DE R$ 6.280.908,84 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.338.651,99 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) 14/04/2020 06/11/2022 6.338.651,99 12 528.221,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800495 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000372 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.289.407,48 0,00 0,00 2.445.959,52 1.843.447,96 0,00 0,00 1.843.447,96
250110 2022NE000291 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.756,44 0,00 0,00 7.756,43 0,02 0,01 0,01 0,00
250110 2022NE000290 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 64.694,91 0,00 0,00 64.694,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000469 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 57.743,15 0,00 0,00 57.743,15 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000082 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 6338651.99 6338651.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.255.161-** ROMEU MENDES DO CARMO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA - Publicação 445.41 KB 29/05/2026 14:33:18
5º TA - Publicação 719.28 KB 29/05/2026 14:33:18
Apostilamento 143.16 KB 11/03/2024 16:42:03
4º TA Assinado 2.38 MB 11/03/2024 16:39:32
Publicação DOU 719.28 KB 11/03/2024 16:39:32
Publicação DOU 445.41 KB 11/03/2024 16:39:32
5º Termo aditivo 175.96 KB 11/03/2024 16:39:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo