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Órgão 20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 110816 - SECOM/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 110319 - SECOM/PR
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 00170.001612/2019-86
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO, RÁDIO E ÁUDIO, CONTÉUDOS DE INTERNET, MONITORAMENTO DE MÍDIA E SERVIÇOS CONEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.406.544,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.367.212,01
Valor Acumulado R$ 136.392.268,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00170.001612/2019-86 30/12/2019 30/12/2020 35.000.000,05 1 35.000.000,05
29/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº4/2019 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÃO QUALITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 30/12/2020 30/12/2021 35.000.000,05 1 0,00
29/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2021 A 30/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 0,99%; E ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DOS ANEXOS I E II. 30/12/2021 30/12/2022 34.679.701,00 12 2.889.975,08
07/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAR QUALITATIVAMENTE O PROJETO BÁSICO PARA INCLUSÃO DO ITEM 2.7.3 E SUBITENS VERSANDO SOBRE A INDICAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; ALTERAR OS PREÇOS EXPOSTOS EM ANEXO - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO; RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DE TERMO ADITIVO N 2º AO CONTRATO 04/2019, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL EM ANEXO - PRODUTOS E SERVIÇOS, E VINCULAÇÃO DO ANEXO - PRODUTOS E SERVIÇOS; ALTERAR O CÓDIGO DE SERVIÇO TRADUÇÃO DE TEXTO (INGLÊS/ESPANHOL) - BAIXA COMPLEXIDADE, SEM ÔNUS AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM ANEXO - PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO; ALTERAR SUBCLÁUSULA SEGUNDA DE CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 04/2019, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA ALTERAÇÃO EM CNPJ A SER UTILIZADO NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS; E REAJUSTAR EM 17,89% O CONTRATO Nº 04/2019, NO VALOR DE R$5.749.809,53 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 34.656.734,60 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 40.406.544,13 (QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2022 07/11/2022 30/12/2022 40.406.544,13 12 3.367.212,01
30/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: - SUPRIMIR 48,1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.437.010,61 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 31/12/2022 30/12/2023 20.969.533,52 12 1.747.461,13
14/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo RESTABELECER 48,1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.437.010,61 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), O QUAL PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 40.406.544,13 (QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 14/09/2023 30/12/2023 40.406.544,13 12 3.367.212,01
22/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/12/2023 30/12/2024 40.406.544,13 12 3.367.212,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110319 2019NE800175 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410061 2023NE000029 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110816 2023NE000019 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 14.774.346,00 14.774.346,00 0,00 0,00 14.774.346,00 4.816.571,91 7.458.453,05 7.315.892,95
110816 2023NE000092 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 23.582.197,00 23.582.197,00 0,00 0,00 23.582.197,00 5.812.691,86 15.550.253,29 8.031.943,71
410061 2022NE000100 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110816 2023NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
110816 2024NE000006 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 40.406.544,00 31.219.522,79 9.187.021,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410061 2021NE000015 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.532.000,00 0,00 0,00 12.151.533,66 1.380.466,34 0,00 0,00 791.179,74
410061 2021NE000025 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 15.000.000,00 0,00 0,00 7.082.100,30 7.917.899,70 0,00 0,00 5.429.836,71
410061 2021NE000079 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 1.966.714,43
410061 2022NE000004 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 33.252.579,91 0,00 0,00 19.783.755,34 1.261.809,68 0,00 0,00 1.261.809,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 40406544.13 40406544.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.837.527-** MARCIO D ANELLO VALERIO Responsável no Setor Financeiro
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo