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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 380918 - CGRL/MTB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 46130.000607/2018-42
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMPNAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2019
Vig. Fim 16/11/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 437.324,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 18.221,84
Valor Acumulado R$ 874.648,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2018 00037/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46130.000607/2018-42 17/01/2019 16/01/2023 437.324,08 24 18.221,84
15/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/01/2021 A 16/01/2023 17/01/2021 16/01/2023 437.324,08 24 18.221,84
18/11/2022 00037/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018, CONTADA A PARTIR DE 16/11/2022 COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993. 17/01/2019 16/11/2022 0,00 0,00
16/10/2026 00037/2018 Termo de Encerramento O Contrato nº 30/2016 foi originalmente celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com gestão a cargo da UASG 380918. A servidora designada gestora titular pelo MGI (UASG 170607), Maria Camilla Aguiar, não exercia função de gestora deste contrato anteriormente à sua designação pela Portaria nº 12.829, de 25/05/2020. A partir dessa data passou a responder pela gestão contratual, sem acesso aos registros de pagamento do período anterior, inclusive no SIAFI, uma vez que as transações históricas constam nos sistemas da unidade de origem. O valor total informado corresponde exclusivamente às faturas comprovadamente identificadas em dois períodos distintos: (i) R$ 11.031,74, referente ao período de junho a novembro de 2020, sob gestão direta da titular; e (ii) R$ 38.040,73, referente ao período de maio a dezembro de 2018, cujos registros foram localizados incidentalmente no processo SEI nº 12804.101173/2019-96, originado sob a UASG 380918, conforme Ordem Bancária nº 2020OB800014, de 16/01/2020. Total documentado: R$ 49.072,47. Ressalta-se que há períodos sem registros de pagamento acessíveis à gestora titular — especificamente agosto/2016 a abril/2018 e janeiro/2019 a maio/2020 — em razão de a gestão contratual ter sido exercida integralmente por outra unidade administrativa nessas fases. Não foi possível apurar os valores correspondentes a esses intervalos, que permanecem registrados nos processos da UASG 380918. O valor total executado aqui declarado é, portanto, parcial, refletindo apenas o que foi possível comprovar documentalmente pela gestora designada a partir de 25/05/2020. 17/01/2019 16/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380918 2019NE800451 92000451573 - SERVICO TELEFONIA ARP Nº 05/2018 MPOG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.107,44 215.818,34 0,00 3.289,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800291 S6412DAL - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800775 S6412FAT - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463.563,52 459.066,12 0,00 4.497,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800062 S6443DAL - CAESB - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.722.000,00 848.306,15 92.384,08 781.309,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800159 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 3.632,75 0,00 5.367,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000005 S6412DAL - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.757,08 0,00 0,00 4.625,73 171.874,59 85.743,24 85.743,24 388,11
170607 2021NE000303 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.242,09 0,00 0,00 0,00 28.484,18 14.242,09 14.242,09 0,00
170607 2022NE000163 S6412DAL - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.665,51 0,00 0,00 3.223,77 102.883,48 51.441,74 51.441,74 0,00
380918 2018NE800554 92000451573 - SERVICO TELEFONIA ARP Nº 05/2018 MPOG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 149058.1667 0.0098 35058.4808
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 44416.6667 0.05 53300.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 177804.6667 0.05 213365.6000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 300 0.55 3960.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 300 0.55 3960.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 300 0.55 3960.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 114500 0.02 54960.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 15000 0.06 21600.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 30000 0.06 43200.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 300 0.55 3960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.691.751-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.799.781-** MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 12.829, DE 25 DE MAIO DE 2020 240.76 KB 26/09/2022 09:17:40
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 171.00 KB 22/09/2022 16:32:59
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 1.46 MB 22/09/2022 16:32:23
Contrato 1.97 MB 22/09/2022 16:31:45
1º TERMO ADITIVO 637.00 KB 22/09/2022 16:31:08
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 202.73 KB 20/04/2022 10:47:14
PORTARIA Nº 12.829, DE 25 DE MAIO DE 2020 2.93 MB 20/04/2022 10:44:21
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 305.88 KB 20/04/2022 10:42:50
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO 430.74 KB 22/01/2021 15:46:22
PUBLICAÇÃO - CONTRATO 109.58 KB 31/03/2020 21:56:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo