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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00314/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 01344.000458/2019-59
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE RONDA, SEGURANÇA FÍSICAE PATRIMONIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CDTN EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, 7 DIAS POR SEMANA, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO E VEÍCULOS MOTORIZADOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.410.073,37
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 117.506,11
Valor Acumulado R$ 5.927.227,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000458/2019-59 01/08/2019 31/07/2020 1.059.850,00 12 92.003,82
18/05/2020 00011/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA CCT 2019/2020 À QUAL OS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DOCONTRATO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DACONTRIBUIÇÃO DE 10% DO FGTS DEVIDA PELOS EMPREGADOS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. 18/05/2020 31/07/2020 25.804,24 12 2.150,35
17/07/2020 00015/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 04/2019/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 01/08/2020 31/07/2021 1.104.045,84 12 92.003,82
21/06/2021 00016/2021 Termo Aditivo (1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S), ADVINDA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020; (2) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA CCT 2021/2021; E (3) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/08/2021 31/07/2022 1.192.394,64 12 99.366,22
30/05/2022 00018/2022 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ACUMULADO DE JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019/CDTN/DIGEA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE AGOSTO 2022 A 31 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/08/2022 31/07/2023 1.278.813,36 12 106.567,78
18/04/2023 00018/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ACUMULADO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019/CDTN/DIGEA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE AGOSTO 2023 A 31 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/04/2023 31/07/2024 1.358.409,84 12 113.200,82
23/05/2024 00015/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2019/CDTN/DIGEA, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADO PELA PORTARIA SUMOB Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024; E REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM SEU REFLEXO DA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO AO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (SAT) 23/05/2024 31/07/2024 1.410.073,37 12 117.506,11
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento Reciclagem e capacitação continuada dos vigilantes voltados para as normas internas de segurança sensível, protocolos de emergência e atendimento a áreas restritas do CDTN 01/08/2019 31/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2023NE000014 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 880.000,00 306.129,35 0,00 573.870,65 306.129,35 0,00 0,00 306.129,35
113205 2019NE800506 20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800042 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2019NE800875 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800291 20UXRO02001 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS - REGRA DE OUR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000010 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 583.618,00 0,00 0,00 484.886,56 98.731,44 0,00 0,00 98.731,44
113205 2021NE000097 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.449,40 0,00 0,00 290.449,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000127 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.000,00 0,00 0,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000773 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000774 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000836 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 450,00 0,00 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 450,00
113205 2021NE000825 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.658,45 0,00 0,00 45.658,45 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000827 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.485,50 0,00 0,00 5.485,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000130 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000562 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE001079 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
113205 2022NE001088 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
113205 2024NE000248 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.041,09 0,00 0,00 114.041,09 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2023NE000077 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 670.000,00 0,00 24.879,61 645.120,39 0,00 0,00 0,00 24.879,61
113205 2023NE000860 20000002045 - GESTAO DAS INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
113205 2024NE000081 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 414.281,58 0,00 201,00 414.080,58 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000205 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000837 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.960,21 0,00 0,00 34.960,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000006 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 694.983,00 0,00 23.411,65 653.318,45 18.252,90 0,00 0,00 41.664,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-11-01 54280.71
Seguro Garantia 2021-11-01 55502.29
Seguro Garantia 2022-11-01 58065.95
Seguro Garantia 2023-11-01 67421.94
Seguro Garantia 2024-10-31 70503.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 1410073.37 1410073.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.266-** VLADMIR SALVADOR SAMPAIO Gestor
***.101.266-** MIRIAM DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 618.22 KB 24/10/2025 14:44:35
3º Termo Aditivo 1.01 MB 24/10/2025 14:44:08
2º Termo Aditivo 6.25 MB 24/10/2025 14:43:30
1º Termo Aditivo 6.61 MB 24/10/2025 14:42:58
Contrato 686.33 KB 24/10/2025 14:41:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo