Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2019
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA LTDA
Processo 01300.003517/2018-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS ECOMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO CNPQ.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2020
Vig. Fim 03/03/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.207.905,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 100.658,76
Valor Acumulado R$ 3.196.196,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2019 00080/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.003517/2018-76 03/01/2020 03/01/2021 985.592,16 1 985.592,16
31/03/2020 00011/2020 Termo Aditivo REVISÃO, A PARTIR DE 01/01/20, REFERENTE AO ITEM "MULTA SOBRE O FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DE 5% PARA 4%, NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO; REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2020/2020, COM DATA BASE A PARTIR DE 01/01/20 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01/02/2020. 31/03/2020 03/01/2021 1.015.242,00 12 84.603,50
14/07/2020 00038/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DA REDUÇÃO TRANSITÓRIA QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, PREVISTASNO SUBMÓDULO 2.2 "ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES" NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - ANEXO XII-D DA IN 05/2017, FACE A MEDIDA PROVISÓRIA 932 DE 31 DE MARÇO DE 2020. 14/07/2020 03/01/2021 252.175,80 1 0,00
11/12/2020 00065/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A SABER DE 04/01/2021 A 03/01/2022: NEGOCIAÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS. 04/01/2021 03/01/2022 1.004.106,00 12 83.675,50
10/03/2021 00027/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SEAC/DF, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF REGISTRADA NO MTE COM O Nº DF000038/2021, A PARTIR DE 01/01/2021 – SEI 0879953; O REAJUSTE DOS INSUMOS/MATERIAIS CONSIDERANDO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, A PARTIR DE 01/01/2021, SEI 0890114. 03/01/2020 03/01/2022 1.042.408,56 12 86.867,38
04/10/2021 00053/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 04/01/2022 A 03/01/2023, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 080/2019 (0570980). 04/01/2022 03/01/2023 1.042.408,56 12 86.867,38
23/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo I. A EXCLUSÃO DA ALÍNEA ‘A’ DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. II. A INCLUSÃO DE CLÁUSULA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, A QUAL DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REALIZADAS ENTRE O FORNECEDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PORTAL DE CRÉDITO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 03/01/2020 03/01/2023 1.042.408,56 12 86.867,38
18/04/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento I. O REAJUSTE DOS INSUMOS - MATERIAIS CONSTANTE NOS SUBITENS "A" E ''B'' DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CONFORME RELATÓRIO - INDICADORES IBGE (1329486), A PARTIR DE 15/10/2021. II. A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SEAC/DF, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MTE COM O Nº DF000015/2022, NA DATA DE 19/01/2021, VIGENTE NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO - SEI 1328267 . 03/01/2020 03/01/2023 1.136.706,00 12 94.725,50
27/12/2022 00056/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, A SABER, DE 03/01/2023 A 03/03/2023, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 080/2019 (0570980). 03/01/2023 03/03/2023 1.136.706,00 12 94.725,50
17/02/2023 00007/2023 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, PASSANDO ASSIM DE J MACEDO PEREIRA ME, PARA J MACEDO PEREIRA LTDA, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 65, LETRA "C" DO INCISO II DO MESMO ARTIGO E INCISOS VI E XI DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/1993. 17/02/2023 03/03/2023 1.136.706,00 12 94.725,50
14/04/2023 00017/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF- SINDISERVICOS/DF, COM DATA BASE DE 01 DE JANEIRO DE 2023, REGISTRADA EM 19/01/2023, NÚMERO DO REGISTRO NO M.T.E DF000037/2023, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ARTIGOS 53 A 61 DA IN 05/2017 SG/MPDG. 03/01/2020 03/03/2023 1.207.905,12 12 100.658,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2023NE000285 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.072,48 0,00 0,00 193.072,48 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE000115 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE000113 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE000625 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 841.391,82 0,00 0,00 659.425,68 181.966,14 0,00 0,00 181.966,14
364102 2022NE002282 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 851.930,45 0,00 7.588,76 744.146,96 100.194,73 0,00 0,00 107.783,49
364102 2019NE800683 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800038 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800636 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800639 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800646 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800648 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.026,50 251.026,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2022NE000179 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.734,76 0,00 0,00 173.734,76 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2023NE001006 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.262,07 12.262,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 8 5244.21 503444.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 14 4193.22 704460.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo