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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00026/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10480.737697/2024-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), PRESTADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 565.305,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.108,79
Valor Acumulado R$ 578.431,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.737697/2024-51 13/01/2025 31/10/2025 544.615,20 12 45.384,60
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 03/2025 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 13/01/2025 31/10/2025 565.305,48 12 47.108,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000570 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000124 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.307,60 16.641,02 0,00 255.666,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000434 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.307,60 90.769,20 7.005,69 174.532,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40773 2025-02-14 10480.737697/2024-51 2025-02-21 16025.58
40772 2025-02-14 10480.737697/2024-51 2025-02-21 3205.12
40771 2025-02-14 10480.737697/2024-51 2025-02-21 9512.88
41083 2025-03-18 10480.737697/2024-51 2025-03-19 23616.65
41084 2025-03-18 10480.737697/2024-51 2025-03-19 4723.33
41085 2025-03-18 10480.737697/2024-51 2025-03-19 14018.98
41269 2025-04-03 10480.737697/2024-51 2025-04-03 5398.09
41270 2025-04-03 10480.737697/2024-51 2025-04-03 16021.70
41268 2025-04-03 10480.737697/2024-51 2025-04-03 26990.45
41676 2025-05-13 10480.737697/2024-51 2025-05-16 45384.60
42023 2025-06-11 10480.737697/2024-51 2025-06-18 45384.60
42286 2025-07-14 10480.737697/2024-51 2025-07-15 45384.60
42555 2025-08-13 10480.737697/2024-51 2025-08-15 45384.60
42819 2025-09-08 10480.737697/2024-51 2025-09-10 45384.60
43068 2025-10-09 10480.737697/2024-51 2025-10-09 45384.60
43361 2025-11-12 10480.737697/2024-51 2025-11-14 45384.60
290 2026-02-05 10480.737697/2024-51 2026-02-24 16665.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 314991.6 314991.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 62998.32 62998.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 187315.56 187315.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.654-** ELLEN CRISTYANNE DA SILVA Gestor
***.542.633-** JOSE EVILAZIO DA SILVA Apoio Administrativo
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo