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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA
Processo 10469.100044/2019-11
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTOS DE MOTORISTAS PARA A SPU/RN.
Informações Complementares RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MES...
Vig. Início 16/12/2019
Vig. Fim 15/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 117.465,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.788,83
Valor Acumulado R$ 322.331,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100044/2019-11 16/12/2019 15/12/2020 99.499,92 12 8.291,66
27/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2020 A 15/12/2021 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.167,70 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$98.012,40 (NOVENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 16/12/2020 15/12/2021 98.012,40 12 8.167,70
01/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A SPU/RN 16/12/2019 15/12/2023 100.422,60 12 8.368,55
31/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A SPU/RN 16/12/2019 15/12/2023 105.037,32 12 8.753,11
20/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2021 A 15/12/2022 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.753,11 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$105.037,32 (CENTO E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) 16/12/2021 15/12/2022 105.037,32 12 8.753,11
05/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A CGU/RN 16/12/2019 15/12/2022 117.465,96 12 9.788,83
17/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2022 A 15/12/2023 16/12/2022 15/12/2023 117.465,96 12 9.788,83
27/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 16/12/2019 15/12/2023 117.465,96 12 9.788,83
16/10/2026 00011/2019 Termo de Encerramento 16/12/2019 15/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2020NE800048 S6.4.19.SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.474,16 23.140,88 0,00 66.333,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000025 S6.4.19.SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.333,02 0,00 0,00 103.333,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000262 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.803,83 0,00 2.456,81 9.347,02 0,00 0,00 0,00 2.456,81
170045 2022NE000151 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.722,68 0,00 2.691,93 46.172,01 27.592,78 13.734,04 13.734,04 2.816,63
170045 2023NE000024 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000108 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.722,95 0,00 47,91 98.675,04 47,91 0,00 47,91 0,00
170045 2023NE000296 46200019SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.653,75 0,00 1.425,63 6.228,12 0,00 0,00 0,00 1.425,63
170045 2019NE800869 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000024 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.081,80 0,00 0,00 58.081,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 9788.83 117465.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo