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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA
Processo 10469.100044/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA À CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CGU/RN), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA...
Vig. Início 16/12/2019
Vig. Fim 15/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 58.732,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.894,41
Valor Acumulado R$ 131.520,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100044/2019-11 16/12/2019 15/12/2020 49.999,95 12 4.166,66
27/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2020 A 15/12/2021 COM EXCLUSÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS 16/12/2020 15/12/2021 49.252,44 12 4.104,37
01/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A CGU/RN 16/12/2019 15/12/2021 50.461,20 12 4.205,10
31/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A CGU/RN 16/12/2019 15/12/2021 52.782,60 12 4.398,55
20/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2021 A 15/12/2022 16/12/2021 15/12/2022 52.782,60 12 4.398,55
05/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A CGU/RN 16/12/2019 15/12/2022 58.732,92 12 4.894,41
17/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2022 A 15/12/2023 16/12/2022 15/12/2023 58.732,92 12 4.894,41
27/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 16/12/2019 15/12/2023 58.732,92 12 4.894,41
16/10/2026 00010/2019 Termo de Encerramento 16/12/2019 15/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2020NE800027 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.652,00 8.318,64 0,00 33.333,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000003 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.737,01 0,00 0,00 61.737,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000053 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800870 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800381 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000011 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.131,59 0,00 0,00 52.131,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000010 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.749,48 0,00 0,00 56.749,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4894.41 58732.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo