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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA
Processo 10469.100044/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE02(DOIS) MOTORISTAS PARA ATENDER A PROCURADORIADA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE. PFN/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 01/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 117.465,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.788,83
Valor Acumulado R$ 246.456,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100044/2019-11 02/01/2020 01/01/2021 99.499,92 12 8.291,66
27/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2021 A 01/01/2022 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.167,70 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$98.012,40 (NOVENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 02/01/2021 01/01/2022 98.012,40 12 8.167,70
01/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A PFN/RN 02/01/2020 01/01/2023 100.422,60 12 8.368,55
31/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A PFN/RN 02/01/2020 01/01/2022 105.037,32 12 8.753,11
20/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2021 A 01/01/2022 02/01/2022 01/01/2023 105.037,32 12 8.753,11
05/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO MOTORISTA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A SPU/RN 02/01/2020 01/01/2023 117.465,96 12 9.788,83
17/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2022 A 15/12/2023 02/01/2023 01/01/2024 117.465,96 12 9.788,83
27/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 02/01/2020 01/01/2024 117.465,96 12 9.788,83
16/10/2026 00009/2019 Termo de Encerramento 02/01/2020 01/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2020NE800006 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.208,26 24.874,98 0,00 66.333,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000014 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.465,84 0,00 0,00 117.465,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000020 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.545,38 0,00 0,00 66.545,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000227 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.190,61 0,00 0,00 9.190,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000141 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.111,66 0,00 2.691,93 60.419,73 0,00 0,00 0,00 2.691,93
170045 2019NE800930 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800674 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000207 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.762,16 0,00 0,00 27.762,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000036 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.518,60 0,00 0,00 52.518,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 9788.83 117465.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo