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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00047/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes OUVSUS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25000.404039/2017-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSORCIO DEEMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICOPARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC - (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, PARA A CENTRAL DE TELEANTENDIMENTO DO MINISTÉRIODA SAÚDE EM FORTALEZA/CE E NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO0800, PARA UTILIZAÇÃO NA CENTRAL DE TELEANTENDIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FORTALEZA/CE EALGUMAS UNIDADES DO MINISTÉRIO EM BRASILIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2018
Vig. Fim 08/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.234.900,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 186.241,73
Valor Acumulado R$ 9.231.107,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2018 00014/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.404039/2017-80 09/02/2018 08/02/2019 1.640.412,00 12 136.701,00
04/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2019 A 8 DE FEVEREIRO DE 2020. 09/02/2019 08/02/2020 1.631.098,20 12 148.711,09
05/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021. 09/02/2020 08/02/2021 1.631.098,20 12 148.711,09
10/02/2020 00066/2020 Termo de Apostilamento A) A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2019 COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 5,1498749%, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSOU DE R$ 135.924,85 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 142.924,81 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DO CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.631.098,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 1.715.097,72 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). B) A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2020 COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 4,04847767%, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSOU DE R$ 142.924,81 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 148.711,09 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DO CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.715.097,72 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.784.533,06 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). SEI/MS - 0013470559 - TERMO DE APOSTILAMENTO HTTPS://SEI.SAUDE.GOV.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=DOCUMENTO_IMPRIM... 1 09/02/2018 08/02/2021 1.784.533,07 12 148.711,09
29/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09/02/2021 A 08/02/2022. 09/02/2021 08/02/2022 1.784.533,06 12 148.711,09
23/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43 09/02/2018 08/02/2022 1.640.412,00 12 136.701,00
28/12/2021 00127/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2021 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N.º 14/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 05/01/2021, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.784.533,06 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.943.727,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) 09/02/2018 08/02/2022 1.943.727,70 12 161.977,31
08/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 A 08 FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; 09/02/2022 08/02/2023 1.942.858,44 12 161.904,87
17/03/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APSOTILAMENTO Nº 24/2022 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2018, A PARTIR DE 05/01/2022, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 1.943.727,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.234.900,76 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) 09/02/2018 08/02/2023 2.234.900,76 12 186.241,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2018NE800201 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800246 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.620,43 36.264,74 0,00 43.355,69 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000251 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.432.063,26 0,00 0,00 923.193,98 509.997,42 0,00 0,00 1.128,14
250110 2021NE000150 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000190 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.015.465,50 0,00 0,00 748.843,95 409.352,27 142.730,72 142.730,72 123.890,83
250110 2022NE000189 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000216 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 32.589,86 0,00 147.410,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000169 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.533,89 0,00 0,00 152.055,43 64.956,92 32.478,46 32.478,46 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2304.007720285 2023-04-01 25000.404039/2017-80 2024-01-09 415.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 21600 0.0206 443.9383
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 168000 0.1095 18392.2217
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 126000 0.0315 3970.7815
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6786000 0.041 278011.7710
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 420000 0.041 17206.7429
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4440000 0.0525 233002.1297
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4992000 0.1095 546511.7297
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12000 0.0315 378.1697
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 192000 0.1095 21019.6912
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 7740000 0.1369 1059460.0447
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6000 0.1093 656.0422
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 408000 0.1369 55847.4964
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.086.808-** IVAN TUYOSHI MORI KAKIMOTO Fiscal Técnico
***.773.191-** ALDENIR DE ALMEIDA GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.898.071-** VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.560.781-** LUIZ TADEU VILLELA BLUMM Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2022NE000190 1.89 MB 15/04/2026 10:51:52
2021NE000150 246.30 KB 15/04/2026 10:51:52
2020NE800246 67.63 KB 15/04/2026 10:51:52
2018NE800201 8.98 KB 15/04/2026 10:51:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo