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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA
Processo 21034.009902/2019-11
Objeto FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAISE EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DAS DEPENDÊNCIAS DA UVAGRO/MARINGÁ-PR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 09/2019
Informações Complementares 2.1. CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁ...
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 247.228,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.602,34
Valor Acumulado R$ 1.050.855,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21034.009902/2019-11 01/12/2019 30/11/2020 175.699,95 12 14.641,66
06/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO 09/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 PERTINENTE AO CONTRATO DE VIGILÂNCIA ARMADA , PASSANDO DOS ATUAIS R$ 14.641,66 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 15.115,86 (QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) POR MÊS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2020, FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 175.699,92 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 181.390,26 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 01/12/2019 30/11/2021 181.390,26 12 15.115,86
20/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 E 30 DE NOVEMBRO DE 2021, VALOR MENSAL R$ 15.115,86 TOTALIZANDO ANUAL R$ 181.390,32 01/12/2020 30/11/2021 181.390,32 12 15.115,86
25/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO 09/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 AO CONTRATO DE VIGILÂNCIA ARMADA, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 15.115,86 (QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​, PARA R$ 15.938,55 (QUINZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​ POR MÊS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2021, FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR DE R$ 181.390,32 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 191.262,60 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR ANO. 01/12/2019 30/11/2021 191.262,60 12 15.938,55
11/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2021 E 30/11/2022, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 191.262,60 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 01/12/2021 30/11/2022 191.262,60 12 15.938,55
06/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 09/2019 SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CCT 2022/2024. R$ 191.262,60 ANUAL, PARA R$ 215.005,20. COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2022. 01/12/2019 30/11/2022 215.005,20 12 17.917,10
22/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2022 E 30/11/2023, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/12/2022 30/11/2023 214.443,06 12 17.870,26
20/11/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 09/2019 SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 01/12/2019 30/11/2023 234.874,08 12 19.572,84
24/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2023 E 30/11/2024, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 01/12/2023 30/11/2024 234.874,08 12 19.572,84
24/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 09/2019 SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 (35438119) ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA. 01/12/2019 30/11/2024 247.228,08 12 20.602,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2020NE800433 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.940,00 29.519,18 0,00 43.420,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2019NE800900 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 14.641,66 70,05 70,05 14.571,61
130070 2021NE000104 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.220,42 0,00 0,00 3.220,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2020NE800035 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.545,00 1,00 0,00 58.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000105 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.845,86 0,00 0,00 11.845,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.653,85 0,00 1.969,27 35.684,58 0,00 0,00 0,00 1.969,27
130070 2021NE000415 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.198,00 0,00 29.815,81 0,00 15.066,28 0,00 0,00 44.882,09
130070 2021NE000059 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.262,90 0,00 0,00 10.262,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000484 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.488,25 0,00 1.965,73 20.522,52 0,00 0,00 0,00 1.965,73
130070 2023NE000511 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.349,99 0,00 0,00 5.349,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000436 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.388,00 0,00 0,00 9.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000443 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.201,96 0,00 0,00 6.201,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000053 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.486,08 0,00 0,00 154.486,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000631 I39860009 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.900,19 16.900,19 0,00 0,00 16.900,19 39,07 1.888,70 15.011,49
130070 2023NE000607 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.009,61 2.686,30 1.685,56 13.637,75 2.686,30 0,00 0,00 4.371,86
130070 2024NE000005 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.327,76 0,00 3.987,68 63.340,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000255 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.794,89 0,00 0,00 72.794,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.028,25 0,00 0,00 46.028,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000079 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.114,40 0,00 0,00 33.114,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2020NE800657 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.926,00 43.926,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000010 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.163,00 0,00 0,00 129.195,52 17.794,25 0,00 0,00 17.794,25
130070 2021NE000073 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.584,09 0,00 316,75 110.267,34 0,00 0,00 0,00 316,75
130070 2022NE000067 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.555,00 0,00 0,00 30.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 182457 182457.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 64771.08 64771.0800
Prepostos
CPF Nome
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSK
***.277.449-** RICARDO FELIPPE RAMOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSKI Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.480.029-** DENISE REINALDET Fiscal Administrativo
***.277.449-** RICARDO FELIPPE RAMOS Fiscal Administrativo
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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