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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS
Processo 01205.000158/2019-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DEPESQUISA DO MPEG. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA T. B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2019
Vig. Fim 26/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 756.260,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 63.021,67
Valor Acumulado R$ 1.011.155,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000158/2019-64 26/10/2019 26/10/2020 505.402,20 1 505.402,20
26/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO EM 8% (OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO Nº12/2019, O QUAL TERÁ REDUÇÃO DO SEGUINTE POSTO: 01(UM) RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM EVENTOS E EXPOSIÇÃO - NÍVEL MÉDIO, E, POR CONSEQUÊNCIA, A SUPRESSÃO DOPAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A ESTES POSTOSA PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES. 26/10/2019 26/10/2020 465.963,00 1 465.963,00
23/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DE26/10/2020 A 26/10/2021, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELAT. B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES. 26/10/2020 26/10/2021 456.485,04 12 38.040,42
23/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº13.932/2019, EM VIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DALEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29/06/2001. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA T. B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES. 26/10/2019 26/10/2020 2.503,56 1 0,00
18/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. 26/10/2019 26/10/2021 475.350,12 12 39.612,51
27/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2021 A 26/10/2022, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993. 27/10/2021 26/10/2022 475.350,12 12 39.612,51
08/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, PARA O CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (6825719), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000067/2021 , CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2022. 26/10/2019 26/10/2022 499.336,68 12 41.611,39
25/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2022 A 26/10/2023, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993. 27/10/2022 26/10/2023 499.336,68 12 41.611,39
29/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, PARA O CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (10555887), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000194/2022 , CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2023. 26/10/2019 26/10/2023 549.425,52 12 45.785,46
21/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, PARA O CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (11169251), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000095/2023, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2024. 26/10/2019 26/10/2023 580.828,98 12 48.402,42
11/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2023 A 26/10/2024. 27/10/2023 26/10/2024 580.828,98 12 48.402,42
21/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 12/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2024 A 26/10/2025, OU ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS QUE JUSTIFICAM A PRESENTE PRORROGAÇÃO, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993, PODENDO, ASSIM, SER EXTINTO ANTECIPADAMENTE, SEM O PAGAMENTO DE QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, EM RAZÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, RENUNCIANDO ESSA A TODO DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS, FICANDO ACORDADO A NOTIFICAÇÃO DA CONTRATADA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA. 27/10/2024 26/10/2025 580.828,98 12 48.402,42
22/10/2024 00008/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 14,5% (QUATORZE VIRGULA CINCO POR CENTO) AO CONTRATO Nº. 12/2019, O QUAL TERÁ INCLUSÃO DA SEGUINTE CATEGORIA: 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS NÍVEL MÉDIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO - EXPOSIÇÕES, E, POR CONSEQUÊNCIA, O ACRÉSCIMO DE VALORES REFERENTE A ESTA CATEGORIA A PARTIR DE 11/11/2024 A 26/10/2025, OU ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS QUE JUSTIFICARAM A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, CONFORME PARÁGRAFO 1º E 3º, ART. 65. 11/11/2024 26/10/2025 677.628,12 12 56.469,01
19/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, PARA O CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (12439362), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000056/2024, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2024 A 31.12.2025. 26/10/2019 26/10/2025 710.256,48 12 59.188,04
17/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PARA O CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 13209526), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000133/2025, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2025 A 31.12.2026. 26/10/2019 26/10/2025 756.260,04 12 63.021,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2025NE000068 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.512,59 55,12 0,00 96.457,47 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2023NE000010 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 580.829,00 49.806,09 0,00 531.022,91 51.334,91 1.528,82 1.528,82 48.277,27
240125 2019NE800166 41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2020NE800094 20V7RO11-01 - PESQUISA E COMUNICACAO CIENTIFICA - MPEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2020NE800120 2000RO0I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.680,17 83.680,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2021NE000004 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 448.353,09 0,00 0,00 448.353,09 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2022NE000006 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.486,24 0,00 0,00 41.486,24 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2024NE000014 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 214.583,20 117.778,36 0,00 96.804,84 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2024NE000048 4125001Q-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.673,28 56.050,43 13.903,34 425.719,51 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000023 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.673,97 0,00 0,00 147.673,97 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2021NE000103 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.481,79 0,00 0,00 7.995,55 41.486,24 0,00 0,00 41.486,24
240125 2022NE000032 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.939,28 0,00 7.340,73 453.139,44 49.284,91 1.825,80 1.825,80 52.974,04
240125 2025NE000085 4125001Q-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.387,55 0,00 5.137,16 341.250,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4.794 2025-08-27 01205.000158/2019-64 2025-08-27 58930.75
4551 2025-01-10 01205.000158/2019-64 2025-01-10 56343.86
4555 2025-01-14 01205.000158/2019-64 2025-01-24 28653.63
4590 2025-02-18 01205.000158/2019-64 2025-02-24 59062.89
4620 2025-03-18 01205.000158/2019-64 2025-03-18 59062.89
4629 2025-04-03 01205.000158/2019-64 2025-04-09 59062.89
4681 2025-05-13 01205.000158/2019-64 2025-05-22 59062.89
4712 2025-06-16 01205.000158/2019-64 2025-06-26 59062.89
4.732 2025-07-17 01205.000158/2019-64 2025-07-17 59062.89
4.819 2025-09-11 01205.000158/2019-64 2025-10-01 58930.75
4.872 2025-10-17 01205.000158/2019-64 2025-10-17 58930.75
4.920 2025-11-26 01205.000158/2019-64 2025-11-26 54361.43
4.918 2025-11-18 01205.000158/2019-64 2025-11-26 34502.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 49788.44 99576.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 49788.44 99576.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 54855.12 438840.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 118265.32 118265.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo