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Órgão
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24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
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Unidade da Prestação do Serviço
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240125 - MPEG/MCTI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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240125 - MPEG/MCTI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00014/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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240125 - MPEG/MCTI
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Número da Compra
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00006/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
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01205.000158/2019-64
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA), EMAÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA D & LSERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: LUCIA MARIA SIMÕES PEREIRA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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08/11/2019
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Vig. Fim
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08/11/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 98.783,52
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 8.231,96
|
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Valor Acumulado
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R$ 297.580,56
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/11/2019
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00014/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000158/2019-64
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08/11/2019
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08/11/2020
|
108.241,80
|
12
|
9.020,15
|
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08/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO 14/2019, O QUAL TERÁ REDUÇÃO DO SEGUINTE POSTO: 01 (UM) AGENTE DE PORTARIA, E, POR CONSEQUÊNCIA, A SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A ESTE POSTO A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: LÚCIA MARIASIMÕES PEREIRA.
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08/11/2019
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08/11/2020
|
74.919,60
|
12
|
6.243,30
|
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06/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019, EMVIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: LUCIA MARIA SIMÕES PEREIRA.
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08/11/2019
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08/11/2020
|
74.513,28
|
1
|
74.513,28
|
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06/11/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº14/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISADO MPEG/MCTI, PELO 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DE 08/11/2020 A 08/11/2021, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/1993. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.: LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA.
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08/11/2020
|
08/11/2021
|
74.054,88
|
12
|
6.171,24
|
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11/08/2021
|
00001/2021
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Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (5443702), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000120/2020 , CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2020 A 31.12.2020.
|
08/11/2019
|
08/11/2021
|
77.738,16
|
12
|
6.478,18
|
|
08/11/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 09/11/2021 A 08/11/2022, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993.
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09/11/2021
|
08/11/2022
|
77.738,16
|
12
|
6.478,18
|
|
17/05/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (9760015), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000067/2021, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2022.
|
08/11/2019
|
08/11/2022
|
81.092,40
|
12
|
6.757,70
|
|
24/10/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (10424035), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000194/2022, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2023.
|
08/11/2019
|
08/11/2022
|
89.365,68
|
12
|
7.447,14
|
|
08/11/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 09/11/2022 A 08/11/2023, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993.
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09/11/2022
|
08/11/2023
|
89.365,68
|
12
|
7.447,14
|
|
18/07/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (10952622), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000095/2023, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2024.
|
08/11/2019
|
08/11/2023
|
94.374,72
|
12
|
7.864,56
|
|
30/10/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09/11/2023 A 08/11/2024.
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09/11/2023
|
08/11/2024
|
94.374,72
|
12
|
7.864,56
|
|
19/12/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILHETERIA, RECEPÇÃO E AGENTE DE PORTARIA) EM AÇÕES MUSEAIS DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI/MCTI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000056/2024, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2024 A 31.12.2025.
|
08/11/2019
|
08/11/2024
|
98.783,52
|
12
|
8.231,96
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240125
|
2023NE000011
|
20V7001Q-01 - PESQ. DES. CIENTIFICO, DIFUSAO DO CONHEC.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.374,72
|
7.864,68
|
0,00
|
86.510,04
|
7.864,68
|
0,12
|
743,33
|
7.121,35
|
|
240125
|
2024NE000015
|
41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.729,12
|
235,93
|
0,00
|
15.493,19
|
471,86
|
235,93
|
471,86
|
0,00
|
|
240125
|
2024NE000049
|
4125001Q-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
68.885,67
|
3.871,97
|
1.868,89
|
63.144,81
|
3.971,94
|
99,97
|
199,94
|
5.640,89
|
|
240125
|
2021NE000005
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
81.117,67
|
0,00
|
0,00
|
71.285,25
|
9.832,42
|
0,00
|
0,00
|
9.832,42
|
|
240125
|
2022NE000007
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
89.365,68
|
0,00
|
705,45
|
81.213,09
|
7.447,14
|
0,00
|
0,00
|
8.152,59
|
|
240125
|
2019NE800182
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800122
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.444,79
|
11.444,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800016
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2022NE000033
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
37169
|
2025-01-07
|
01205.000158/2019-64
|
2025-01-08
|
3772.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
2
|
49391.76
|
98783.5200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
0
|
33322.2
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
