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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/09/2017
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00062/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0062/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.009475/2017-49
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04/09/2017
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03/09/2023
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17.195.586,37
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12
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1.432.965,53
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28/08/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 A 03 DEDEZEMBRO DE 2018.
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04/09/2018
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03/12/2018
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14.104.132,95
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12
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1.326.133,54
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20/09/2018
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00078/2018
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A EMPRESA VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA., TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO DISQUE SAÚDE 136, ENVOLVENDO O PLANEJAMENTO, A IMPLANTAÇÃO, A OPERAÇÃO, A GESTÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A SUPERVISÃO, O MONITORAMENTO, A ESTRUTURA FÍSICA COM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ATENDIMENTOS, RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ATIVO E RECEPTIVO, AMBOS VIA TELEFONE E INTERNET, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 32/2018-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS (5630279).
CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2018, O VALOR VALOR ANUAL PASSA DE R$ 14.104.132,95 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 14.506.790,43 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
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04/09/2019
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03/09/2020
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14.506.790,43
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12
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1.208.899,20
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09/11/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 A 03 DESETEMBRO DE 2019.
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04/12/2018
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03/09/2019
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14.104.132,95
|
12
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1.326.133,54
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02/08/2019
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00133/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO DISQUE SAÚDE 136, ENVOLVENDO O PLANEJAMENTO, A IMPLANTAÇÃO, A OPERAÇÃO, A GESTÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A SUPERVISÃO, O MONITORAMENTO, A ESTRUTURA FÍSICA COM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ATENDIMENTOS, RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ATIVO E RECEPTIVO, AMBOS VIA TELEFONE E INTERNET, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 50/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS (10075229).
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04/09/2019
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03/09/2020
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10.460.962,33
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12
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871.746,86
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30/08/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 A 03 DE SETEMBRO DE 2020.
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04/09/2019
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03/09/2020
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14.104.132,95
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12
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1.326.133,54
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26/08/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO Nº 62/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A 03 DESETEMBRO DE 2021; B) ACRÉSCIMO DE R$ 437.763,34 EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 2,88% DO VALOR TOTAL CONTRATADO.
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04/09/2020
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03/09/2021
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15.620.332,29
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1
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0,00
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01/10/2020
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00109/2020
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 29/06/2020, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 10.460.962,33 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.657.365,85 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); E A PARTIR DE 04/09/2020, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 15.620.332,29 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.913.602,47 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
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04/09/2020
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03/09/2021
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15.913.602,47
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12
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1.326.133,54
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26/08/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, EM FACE AO CUMPRIMENTO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 01 (UM) ANO, EM OBSERVÂNCIA DOS APONTAMENTOS ACOSTADOS NA NOTA TÉCNICA Nº 41/2021-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, SOB REGISTRO SEI/MS Nº 0021469195.
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04/09/2021
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03/09/2022
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17.195.586,37
|
12
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1.432.965,53
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04/01/2022
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00062/2017
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 62/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. ESTA RESCISÃO OCORRE, UNILATERALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO I E II E NO ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993.
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04/09/2017
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03/02/2023
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0,00
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0,00
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02/09/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 4/9/2022 A 3/9/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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04/09/2022
|
03/09/2023
|
17.195.586,37
|
12
|
1.432.965,53
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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250110
|
2020NE801020
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.224.151,86
|
842.948,07
|
0,00
|
1.381.203,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2020NE800163
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.503.996,43
|
0,00
|
29.476,98
|
4.474.519,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000467
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.223.978,70
|
0,00
|
0,00
|
2.329.456,61
|
811.585,31
|
0,00
|
0,00
|
811.585,31
|
|
250110
|
2022NE000473
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.286.414,75
|
0,00
|
0,00
|
2.225.513,85
|
7.448.950,12
|
3.388.049,22
|
3.388.049,22
|
672.851,68
|
|
250110
|
2017NE800991
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000184
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.874.525,44
|
0,00
|
0,00
|
5.870.946,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2022NE000168
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.647.401,86
|
0,00
|
0,00
|
6.260.907,50
|
772.988,72
|
386.494,36
|
386.494,36
|
0,00
|
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