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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 21043.000413/2019-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 305.124,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 305.124,60
Valor Acumulado R$ 9.840.814,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000413/2019-86 01/11/2019 31/10/2020 232.549,80 12 19.379,15
27/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 01/11/2020 31/10/2021 242.959,20 1 0,00
25/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2019, MANTIDO COM A EMPRESA SERVITEK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. DE 01 A 08/11/20, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 20.811,25, DE 09/11/20 A 30/04/21, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 20.929,70. DE 01/05 A 01/07/21, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 21.370,45. DE 02/07 A 31/07/21, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 21.441,00. 01/11/2019 31/10/2021 257.292,00 1 257.292,00
29/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 01/11/2021 31/10/2022 257.292,00 1 257.292,00
11/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, EM 2022, EM CONFORMIDADE COM A MP Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOCUMENTO SEI Nº 20855790). 01/11/2019 31/10/2022 278.658,60 1 278.658,60
27/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/11/2022 31/10/2023 278.658,60 1 278.658,60
07/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento QUARTO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 15-2019. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA A SER DE R$ 25.427,05 DURANTE O PERÍODO DE 01.05 A 31.10.2023. 01/11/2019 31/10/2023 305.124,60 1 305.124,60
30/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 31/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2023 31/10/2024 305.124,60 1 305.124,60
21/08/2024 00015/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 10/09/2024, DO CONTRATO Nº 15/2019​, FIRMADO ENTRE O LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/RS E A EMPRESA SERVITEK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. 01/11/2019 10/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2020NE800012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.945,65 0,00 0,00 161.945,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.323,94 0,00 0,00 118.882,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000354 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.334,61 0,00 0,00 1.334,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000161 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.794,10 0,00 0,00 56.794,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000308 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.006,67 0,00 0,00 48.006,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.974,44 0,00 0,00 144.974,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000467 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.768,15 29.768,15 0,00 0,00 29.768,15 0,00 0,00 29.768,15
130103 2023NE000469 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.688,97 16.688,97 0,00 0,00 16.688,97 0,00 0,00 16.688,97
130103 2024NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.469,59 0,00 0,00 188.469,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE801233 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800512 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000084 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.500,60 0,00 0,00 22.500,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000173 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.113,56 0,00 0,00 90.231,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000013 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325.580,47 0,00 5.108,71 273.439,75 26.015,33 0,00 0,00 31.124,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2024-07-02 21043.000458/2024-18 2024-07-02 20341.64
18/2024 2024-08-01 21043.000560/2024-13 2024-08-02 20341.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-01-31 17805.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 5 61024.92 305124.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.840-** SUELEN RIBEIRO RABELLO Fiscal Titular
***.319.100-** RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 139.86 KB 09/10/2023 19:13:30
4º Termo de Apostilamento 172.26 KB 09/10/2023 19:13:00
3º Termo Aditivo 140.55 KB 09/10/2023 19:12:31
3º Termo de Apostilamento 123.03 KB 09/10/2023 19:12:11
2º Termo de Apostilamento 132.29 KB 09/10/2023 19:11:47
1º Termo Aditivo 139.25 KB 09/10/2023 19:11:24
1º Termo de Apostilamento 135.81 KB 09/10/2023 19:11:07
Contrato 195.12 KB 09/10/2023 19:10:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo