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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00026/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10480.737699/2024-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COPEIRAGEM PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), PRESTADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 644.961,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.746,76
Valor Acumulado R$ 641.469,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.737699/2024-41 13/01/2025 30/11/2025 603.057,55 12 50.254,80
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO COM BASE NA CCT 2025. 13/01/2025 30/11/2025 644.961,12 12 53.746,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.064,66 0,00 0,00 19.064,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000005 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.377,64 0,00 0,00 262.377,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000559 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000571 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000398 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.736,42 3.509,32 0,00 17.227,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000397 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 280.267,36 46.850,56 5.514,18 227.902,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43083 2025-10-13 10480.737699/2024-41 2025-10-15 50128.78
40796 2025-02-17 10480.737699/2024-41 2025-02-17 31748.23
41067 2025-03-14 10480.737699/2024-41 2025-03-14 49438.70
41383 2025-04-10 10480.737699/2024-41 2025-04-10 50128.78
41713 2025-05-13 10480.737699/2024-41 2025-05-13 50128.78
42551 2025-08-11 10480.737699/2024-41 2025-08-12 50128.78
42038 2025-06-16 10480.737699/2024-41 2025-06-17 49869.03
42287 2025-07-14 10480.737699/2024-41 2025-07-15 50128.78
42818 2025-09-08 10480.737699/2024-41 2025-09-08 50128.78
43360 2025-11-12 10480.737699/2024-41 2025-11-14 50128.78
43771 2025-12-11 10480.737699/2024-41 2025-12-12 50128.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 600915.24 600915.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 44045.88 44045.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.497.444-** DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO RODRIGUES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo