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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193120 - IBAMA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 193120 - IBAMA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193120 - IBAMA/RN
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 02021.000034/2024-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA OS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E JARDINEIRO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SUPES/RN), EM NATAL /RN, E EM SUA UNIDADE VINCULADA EM MOSSORÓ/RN (UT-MOSSORÓ), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 367.298,31
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.608,19
Valor Acumulado R$ 736.241,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2025 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02021.000034/2024-67 02/01/2025 02/01/2026 344.062,44 12 28.671,87
25/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 (21605467). POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/RN E A EMPRESA F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 28.671,87 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 30.561,13 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/RN COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 02/01/2025 02/01/2026 366.733,54 12 30.561,13
05/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO ITEM 04 DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 05/09/2025 02/01/2026 366.733,54 12 30.561,13
19/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 (SEI Nº 21605467) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/01/2026 ATÉ 02/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A INSCRIÇÃO DA CONTRATADA NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) CONSTITUIRÁ CONDIÇÃO RESOLUTIVA EXPRESSA DO PRESENTE CONTRATO. 02/01/2026 02/01/2027 340.786,62 12 28.398,89
13/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 (21605467). POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/RN E A EMPRESA F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 28.398,89 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 30.608,19 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) 02/01/2025 02/01/2027 367.298,31 12 30.608,19
11/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME ASSINALADO: PARA OS ITENS 1, 2 E 3: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 11/09/2026 02/01/2027 367.298,31 12 30.608,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193120 2025NE000004 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.133,24 0,00 0,00 113.133,24 0,00 0,00 0,00 0,00
193120 2025NE000028 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.561,13 0,00 0,00 30.561,13 0,00 0,00 0,00 0,00
193120 2025NE000051 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.927,91 30.561,13 12.499,49 170.867,29 0,00 0,00 0,00 0,00
193120 2026NE000012 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.608,18 0,00 0,00 30.608,18 0,00 0,00 0,00 0,00
193120 2026NE000019 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.084,83 61.219,36 5.949,75 238.915,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-08-03 02021.000034/2024-67 2026-08-03 30608.18
66 2026-09-02 02021.000034/2024-67 2026-09-04 30608.19
76 2026-10-01 02021.000034/2024-67 2026-10-06 30608.19
112 2025-02-11 02021.000034/2024-67 2025-02-13 19560.59
162 2025-09-01 02021.000034/2024-67 2025-09-03 30561.13
120 2025-03-07 02021.000034/2024-67 2025-03-12 28671.87
127 2025-04-01 02021.000034/2024-67 2025-04-08 30561.13
128 2025-04-01 02021.000034/2024-67 2025-04-08 3778.52
132 2025-05-02 02021.000034/2024-67 2025-05-07 30561.13
139 2025-06-02 02021.000034/2024-67 2025-06-03 30561.13
153 2025-07-02 02021.000034/2024-67 2025-07-04 30561.13
160 2025-08-01 02021.000034/2024-67 2025-08-01 30561.13
164 2025-10-01 02021.000034/2024-67 2025-10-07 30561.13
166 2025-11-03 02021.000034/2024-67 2025-11-05 30561.13
167 2025-12-01 02021.000034/2024-67 2025-12-01 30561.13
169 2026-01-02 02021.000034/2024-67 2026-01-07 30561.13
175 2026-02-02 02021.000034/2024-67 2026-02-03 28398.88
181 2026-03-02 02021.000034/2024-67 2026-03-03 30608.19
182 2026-03-02 02021.000034/2024-67 2026-03-03 2209.30
23 2026-06-02 02021.000034/2024-67 2026-06-02 30608.18
210 2026-04-01 02021.000034/2024-67 2026-04-01 30608.18
003 2026-05-04 02021.000034/2024-67 2026-05-04 30608.18
39 2026-07-01 02021.000034/2024-67 2026-07-02 30608.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 10670.1241666 128041.4900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 9201.5091666 110418.1100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4573.3408333 54880.0900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 3953.910833 47446.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo