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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2019
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00028/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 00058.007213/2018-34
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE AUDITORIA, GESTÃO, AUTOMAÇÃO, MONITORAÇÃO E DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DO MICROSOF ADVISORY DIRECTORY, MIRCROSOFT EXCHANGE SERVER E MICROSOFT FILE SERVER,INCLUINDO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.095.463,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.095.463,52
Valor Acumulado R$ 59.668.944,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00030/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.007213/2018-34 30/12/2019 30/12/2022 7.285.000,00 1 7.285.000,00
10/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2019 POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 963/2020-DF. 30/12/2019 30/12/2022 7.202.132,49 1 7.202.132,49
23/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 30/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 30/12/2024. 30/12/2022 30/12/2024 1.721.632,56 1 1.721.632,56
21/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2019 EM R$ 349.204,71 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO: DE 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS PORCENTO), ESTE CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE DEZEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020; DE 5,47% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SETE PORCENTO), ESTE CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021. 30/12/2019 30/12/2024 1.950.538,56 1 1.950.538,56
15/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. 30/12/2019 30/12/2024 1.950.538,56 1 1.950.538,56
28/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2019 EM R$ 144.924,96 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS PORCENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. 30/12/2019 30/12/2024 2.095.463,52 1 2.095.463,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2021NE000038 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 865.346,90 0,00 0,00 765.331,38 71.734,69 0,00 0,00 71.734,69
113214 2022NE000063 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 975.269,28 0,00 0,00 787.288,22 199.765,56 11.784,50 11.784,50 176.196,56
113214 2023NE000290 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.610,71 0,00 0,00 4.610,71 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000060 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000185 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.047.731,76 153.734,92 79.646,99 814.349,85 153.734,92 72.462,48 72.462,48 160.919,43
113214 2024NE000135 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.055.756,08 188.684,82 0,00 867.071,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800782 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800783 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800784 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800192 2PR19CT0030 - CT 30/2019 - INFOSEC_ASSIST TECNICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26 2023-03-20 00058.007213/2018-34 2023-03-22 81272.44
53 2023-05-16 00058.007213/2018-34 2023-05-18 81272.44
33 2023-04-17 00058.007213/2018-34 2023-04-25 81272.44
9 2023-01-26 00058.007213/2018-34 2023-01-30 63126.53
16 2023-02-27 00058.007213/2018-34 2023-03-01 81272.44
1053 2022-11-23 00058.007213/2018-34 2022-12-01 0.00
1059 2022-12-16 00058.007213/2018-34 2022-12-19 0.00
34 2023-04-17 00058.007213/2018-34 2023-04-18 117680.74
60 2023-06-30 00058.007213/2018-34 2023-07-05 81272.44
67 2023-07-17 00058.007213/2018-34 2023-07-25 81272.44
73 2023-08-17 00058.007213/2018-34 2023-08-25 81272.44
79 2023-09-25 00058.007213/2018-34 2023-09-27 81272.44
98 2023-12-19 00058.007213/2018-34 2023-12-28 81272.44
91 2023-11-29 00058.007213/2018-34 2023-11-30 81272.44
84 2023-10-13 00058.007213/2018-34 2023-10-17 81272.44
109 2024-01-17 00058.007213/2018-34 2024-01-22 81272.44
127 2024-02-26 00058.007213/2018-34 2024-02-27 81272.44
138 2024-03-28 00058.007213/2018-34 2024-04-15 87310.98
153 2024-04-26 00058.007213/2018-34 2024-05-02 87310.98
163 2023-05-17 00058.007213/2018-34 2024-05-23 87310.98
195 2024-07-15 00058.007213/2018-34 2024-07-16 87310.98
173 2024-06-17 00058.007213/2018-34 2024-06-19 87310.98
239 2024-09-30 00058.007213/2018-34 2024-10-03 87310.98
220 2024-09-04 00058.007213/2018-34 2024-09-16 87310.98
247 2024-10-17 00058.007213/2018-34 2024-10-24 87310.98
274 2024-11-25 00058.007213/2018-34 2024-11-28 87310.98
307 2024-12-17 00058.007213/2018-34 2025-01-09 87310.98
354 2025-01-16 00058.007213/2018-34 2025-01-23 87310.98
501 2025-08-07 00058.007213/2018-34 2025-08-12 78501.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-30 110788.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 41683.65 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 2400 415 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 2400 535 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 2400 513 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 2400 444.5 0.0000
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 24 87310.98 2095463.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 225.76 KB 26/12/2022 11:51:21
Garantia 137.35 KB 26/12/2022 11:50:38
Garantia 135.59 KB 25/11/2022 14:54:27
Contrato 30/ANAC/2019 330.13 KB 24/11/2022 09:50:03
2º TERMO ADITIVO 182.31 KB 24/11/2022 09:45:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo