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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/06/2019
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00006/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000307/2018-12
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11/06/2019
|
11/06/2020
|
292.925,28
|
1
|
0,00
|
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11/06/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO EM 50% DO VALOR DO CONTRATO 06/2019, O QUAL TERÁ REDUÇÃO DOS SEGUINTES POSTOS: 01(UM) SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE E 01(UM) TÉCNICO EM SECRETARIADO. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ, E PELA EMPRESA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: KAIO CÉSAR DO CARMO LOUREIRO DA SILVA.
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11/06/2019
|
11/06/2020
|
146.462,64
|
1
|
0,00
|
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26/12/2019
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00002/2019
|
Termo Aditivo
|
RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2019, O QUAL TERÁ INCLUSÃO DOS SEGUINTES POSTOS: 01 SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE E 01 TÉCNICO EM SECRETARIADO. ASSINAM: MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA EMPRESA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: KAIO CÉSAR DOCARMO LOUREIRO DA SILVA.
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30/12/2019
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11/06/2020
|
65.908,18
|
1
|
0,00
|
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10/06/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MPEG, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DE 11/06/20 A 11/06/2021. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: KAIO CESAR DO CARMOLOUREIRO DA SILVA.
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11/06/2020
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11/06/2021
|
286.503,60
|
1
|
0,00
|
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03/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2021, PARA O CONTRATO N° 6/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO
DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU
PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG..
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11/06/2019
|
11/06/2021
|
301.009,20
|
12
|
25.084,10
|
|
10/06/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 11.06.2021 A 10.06.2022, E ENCONTRA AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/1993.
|
11/06/2021
|
10/06/2022
|
301.009,20
|
12
|
25.084,10
|
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14/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022, PARA O CONTRATO N° 6/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG. A REPACTUAÇÃO, COM INÍCIO EM 01.01.2021, COM FULCRO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADOS NO MTE SOB O NÚMERO : PA000067/2021 (7602571), ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG.
|
11/06/2019
|
10/06/2022
|
332.832,72
|
12
|
27.736,06
|
|
13/05/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 11.06.2022 A 10.06.2023, E ENCONTRA AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/1993.
|
11/06/2022
|
10/06/2023
|
332.832,72
|
12
|
27.736,06
|
|
28/06/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2023, PARA O CONTRATO N° 06/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG. A REPACTUAÇÃO, COM INÍCIO EM 01.01.2022, COM FULCRO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADOS NO MTE SOB O NÚMERO : PA000194/2022 (9855853), ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG.
|
11/06/2019
|
10/06/2023
|
364.463,28
|
12
|
30.371,94
|
|
23/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 11.06.2023 A 10.06.2024, E ENCONTRA AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/1993.
|
11/06/2023
|
10/06/2024
|
364.463,28
|
12
|
30.371,94
|
|
20/06/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
O ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 06/2019, O QUAL TERÁ INCLUSÃO DO SEGUINTE POSTO: 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, E, POR CONSEQUÊNCIA, A ACRÉSCIMO DO PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A ESTE POSTO A PARTIR DA DATA DE 21 DE JUNHO DE 2023.
|
21/06/2023
|
10/06/2024
|
434.307,60
|
12
|
36.192,30
|
|
27/12/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, PARA O CONTRATO N° 6/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG. A REPACTUAÇÃO, COM INÍCIO EM 01.01.2023, COM FULCRO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADOS NO MTE SOB O NÚMERO PA000095/2023 (11431729 - PÁG 12-58), ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG.
|
11/06/2019
|
10/06/2024
|
463.637,64
|
12
|
38.636,47
|
|
10/06/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 06/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, PELO PERÍODO DE 2 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11.06.2024 A 10.08.2024, OU ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, COM BASE NO INCISO II, C/C 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº. 8.666/1993.
|
11/06/2024
|
10/08/2024
|
77.272,94
|
2
|
38.636,47
|
|
23/12/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, PARA O CONTRATO N° 6/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG. A REPACTUAÇÃO, COM INÍCIO EM 01.01.2024, COM FULCRO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADOS NO MTE SOB O NÚMERO PA000056/2024, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG.
|
11/06/2019
|
10/08/2024
|
81.188,58
|
2
|
40.594,29
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240125
|
2022NE000005
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
364.321,94
|
0,00
|
3.336,67
|
330.341,97
|
30.953,28
|
309,98
|
309,98
|
33.669,99
|
|
240125
|
2023NE000062
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
337.361,91
|
70.983,10
|
0,00
|
266.378,81
|
70.983,10
|
7.677,20
|
16.646,36
|
54.336,74
|
|
240125
|
2023NE000020
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
91.115,82
|
0,00
|
0,00
|
91.115,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2024NE000010
|
41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
297.549,00
|
14.529,51
|
0,00
|
283.019,49
|
14.701,60
|
172,09
|
344,18
|
14.357,42
|
|
240125
|
2019NE800099
|
2000000I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2019NE800181
|
2000000I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800043
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2021NE000021
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
332.468,22
|
0,00
|
0,00
|
304.705,66
|
27.709,56
|
0,00
|
0,00
|
27.709,56
|
|
240125
|
2025NE000068
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
96.512,59
|
55,12
|
0,00
|
96.457,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
