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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 00058.001289/2019-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE FEIXES E1 OU DIGITAL SIP.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2019
Vig. Fim 22/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.301,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 125.301,53
Valor Acumulado R$ 3.132.538,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.001289/2019-37 22/10/2019 22/10/2020 125.301,36 1 125.301,36
14/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019 PARA O PERÍODO DE 22/10/2019 A 22/10/2020. 22/10/2019 22/10/2020 125.301,53 1 0,00
17/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR DOZE MESES, CUJO OBJETOCONSITE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GARTUITA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DEACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO, ESPECIFICAMENTE DO CÓDIGO 163 - FALE COM A ANAC. 22/10/2020 22/10/2021 125.301,53 1 0,00
28/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 22/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2022. 22/10/2021 22/10/2022 125.301,53 1 125.301,53
16/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 22/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2023 22/10/2022 22/10/2023 125.301,53 1 125.301,53
17/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VISANDO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO - CÓDIGO 163. 22/10/2023 22/10/2024 125.301,53 1 125.301,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000080 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000031 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.178,78 0,00 0,00 89.075,76 27.950,72 9.847,70 9.847,70 8.255,32
113214 2023NE000221 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.317,63 13.948,44 0,00 69.369,19 13.948,44 2.326,07 2.326,07 11.622,37
113214 2024NE000170 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.819,98 7.473,58 0,00 37.346,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800411 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800124 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000042 30GTEL19014 - CT 014/19 - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.301,36 0,00 0,00 74.027,35 42.274,01 0,00 0,00 9.648,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001382 2023-03-29 00058.017939/2023-42 2023-03-31 8619.60
001324 2023-02-27 00058.008433/2023-42 2023-03-03 9442.41
120494 2022-12-01 00058.065918/2022-52 2022-12-02 0.00
120857 2022-12-13 00058.001289/2019-37 2022-12-19 0.00
121574 2023-01-24 00058.001289/2019-37 2023-01-26 8255.32
001554 2023-08-18 00058.053261/2023-61 2023-09-04 7813.76
001605 2023-09-28 00058.001289/2019-37 2023-09-29 3056.83
1552 2023-08-18 00058.001289/2019-37 2023-08-29 9518.80
001553 2023-08-18 00058.001289/2019-37 2023-08-31 7199.26
001527 2023-09-01 00058.001289/2019-37 2023-09-01 7515.69
001573 2023-08-25 00058.052429/2023-11 2023-09-05 5174.48
001637 2023-10-24 00058.069685/2023-48 2023-10-27 4090.88
001749 2024-01-26 00058.002120/2024-61 2024-01-29 5300.94
001745 2024-01-23 00058.084816/2023-17 2024-01-25 6321.43
001698 2023-12-13 00058.073205/2023-43 2023-12-15 6937.48
001991 2024-07-05 00058.054985/2024-11 2024-07-10 4226.17
001871 2024-04-23 00058.028768/2024-68 2024-04-29 4278.24
001792 2024-03-06 00058.001289/2019-37 2024-03-06 5635.68
001920 2024-05-15 00058.022430/2024-01 2024-05-20 586.99
001963 2024-06-13 00058.045160/2024-06 2024-06-18 4567.98
001921 2024-05-15 00058.035893/2024-24 2024-05-17 4330.78
002069 2024-08-16 00058.066307/2024-93 2024-08-16 4059.66
002101 2024-09-13 00058.075908/2024-97 2024-09-30 3666.20
002156 2024-10-24 00058.085595/2024-85 2024-10-29 3394.58
002215 2024-11-21 00058.098372/2024-88 2024-11-21 2600.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-22 6265.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 12 3.6 43.2000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 12 8316 99792.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1 12.0000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 12.0029 58 696.1682
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 12 7.2 86.4000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 12 1710 20520.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 12 1 12.0000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 12 330 3960.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 12 4.35 52.2000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12 10.63 127.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.903.671-** JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.357.314-** CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA Gestor
***.609.921-** RAFAEL BRAGA DE MELO Gestor Substituto
***.374.001-** CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo