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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 153167 - CPII
Unidade Gestora Origem do Contrato 153167 - CPII
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00238/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PROAD
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 004.910.217-63 - JOAIAUGUSTO DA SILVA
Processo 23040.001555/2021-31
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM TERRENO MEDINDO APROXIMADAMENTE 175M² (CENTO E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA CAMERINO N° 109- CENTRO/RJ.
Informações Complementares DATA BASE PARA REAJUSTE: 02/01/2025.
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 01/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.664,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.044,41
Valor Acumulado R$ 62.131,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2025 00001/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.001555/2021-31 01/02/2025 01/02/2030 60.000,00 60 1.000,00
16/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL ACORDADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 09/01/2025 01/02/2025 01/02/2030 62.664,60 60 1.044,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1044.41 62664.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.920.832-** CARLOS HENRIQUE PAIXAO MIRANDA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Tc 001.2025 493.91 KB 20/03/2026 09:06:53
TR 162.24 KB 28/04/2025 15:20:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo