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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2019
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 21181.000469/2018-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADASNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANTE ARMADO E VIGIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A UNIDADE SEDE DO LFDAE SUA UNIDADE EXTERNA PERTENCENTE (LABV/MG).
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2019
Vig. Fim 19/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 314.892,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.241,00
Valor Acumulado R$ 1.526.248,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2019 00029/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000469/2018-75 19/12/2019 19/12/2020 402.094,56 12 18.891,64
29/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3. DA CLÁUSULA PRIMEIRA CONTRATO E A SUPRESSÃO DOS 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIA NO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE BEBIDASE VINAGRES DE ANDRADAS/MG, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 43,62% (QUARENTA E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/05/2020 19/12/2020 222.669,68 12 18.891,64
19/11/2020 00044/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM ACLÁUSULA SEXTA,BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 19/12/2020 19/12/2021 232.447,20 12 19.370,60
05/10/2021 00045/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 19/12/2019 19/12/2022 402.094,56 12 33.507,88
08/08/2022 00021/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a majoração do vale transporte, a partir de 31 de janeiro de 2022, bem como a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG001277/2022 e o reajuste do Seguro de Vida, conforme nova Apólice. 19/12/2019 19/12/2022 451.618,20 12 37.634,85
20/09/2022 00037/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 19/12/2022 19/12/2023 451.618,20 12 37.634,85
19/05/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento majoração do vale transporte, a partir de 01 de fevereiro de 2023, bem como a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2023, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG001474/2023 e o reajuste do Seguro de Vida, conforme nova Apólice. 19/12/2019 19/12/2023 296.293,32 12 24.691,11
31/10/2023 00035/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 19/12/2023 19/12/2024 296.293,32 12 24.691,11
01/07/2024 00028/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada. 01/07/2024 19/12/2024 296.293,32 12 24.691,11
06/09/2024 00020/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002103/2024. 19/12/2019 19/12/2024 314.892,00 12 26.241,00
16/10/2026 00029/2019 Termo de Encerramento 19/12/2019 19/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2021NE000112 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.358,78 0,00 0,00 113.367,12 31.991,66 0,00 0,00 31.991,66
130058 2021NE000274 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.656,56 0,00 0,00 10.656,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2022NE000224 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.496,18 0,00 0,00 0,00 20.496,18 0,00 0,00 20.496,18
130058 2023NE000129 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.541,39 0,00 0,00 14.541,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000173 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.870,00 0,00 0,00 27.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000356 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.000,55 24.961,70 0,00 73.038,85 24.961,70 0,00 0,00 24.961,70
130058 2024NE000363 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.345,41 16.453,65 0,00 59.891,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000037 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.828,98 0,00 0,00 83.828,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000504 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000020 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.795,98 0,00 0,00 192.795,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2019NE800849 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800533 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.304,48 44.304,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800240 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000034 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.009,70 0,00 0,00 40,02 61.969,68 0,00 0,00 61.969,68
130058 2021NE000096 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.870,60 0,00 0,00 37.870,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2022NE000021 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 235.650,85 0,00 0,00 169.500,31 66.150,54 0,00 0,00 66.150,54
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2094 2022-09-01 21181.000469/2018-75 2022-09-08 0.00
2243 2022-11-03 21181.000469/2018-75 2022-11-09 0.00
2195 2022-10-06 21181.000469/2018-75 2022-10-10 0.00
3341 2024-03-05 21181.000469/2018-75 2024-03-12 24141.49
3687 2024-09-03 21181.000469/2018-75 2024-09-12 24444.45
2744 2023-06-02 21181.000469/2018-75 2023-06-14 24468.36
3754 2024-10-02 21181.000469/2018-75 2024-10-08 25559.75
2609 2023-04-04 21181.000469/2018-75 2023-04-18 23018.61
2685 2023-05-05 21181.000469/2018-75 2023-05-11 22852.50
3239 2024-01-08 21181.000469/2018-75 2024-01-12 24396.63
3835 2019-11-05 21181.000469/2018-75 2024-11-08 26060.13
3576 2024-07-04 21181.000469/2018-75 2024-07-11 24420.54
1675 2022-03-09 21181.000383/2022-29 2022-03-15 20378.96
1336 2021-11-04 21181.001639/2021-34 2021-11-10 20246.19
1572 2022-02-07 21181.000188/2022-07 2022-02-18 20338.85
1807 2022-05-06 21181.000796/2022-11 2022-05-09 20437.26
296 2023-07-03 21181.000469/2018-75 2023-07-12 1774.64
1730 2022-04-04 21181.000662/2022-92 2022-04-06 20524.70
1908 2022-06-13 21181.000958/2022-11 2022-06-15 20397.35
1964 2022-07-07 21181.001134/2022-51 2022-07-11 20466.41
2027 2022-08-02 21181.000469/2018-75 2022-08-12 20426.65
2411 2023-01-03 21181.000469/2018-75 2023-01-11 0.00
2548 2023-03-03 21181.000469/2018-75 2023-03-08 23018.61
2464 2023-02-02 21181.000469/2018-75 2023-02-14 23018.61
2990 2023-09-05 21181.000469/2018-75 2023-09-09 24468.36
2815 2023-07-04 21181.000469/2018-75 2023-07-12 24420.54
2908 2023-08-02 21181.000469/2018-75 2023-08-04 24444.45
3088 2023-11-03 21181.000469/2018-75 2023-11-09 24420.54
3046 2023-10-06 21181.000469/2018-75 2023-10-11 24420.54
3622 2024-08-02 21181.000469/2018-75 2024-08-08 24230.79
3161 2023-12-04 21181.000469/2018-75 2023-12-06 24420.54
3390 2024-04-02 21181.000469/2018-75 2024-04-05 24176.33
3274 2024-02-02 21181.000469/2018-75 2024-02-06 24468.36
3468 2024-05-10 21181.000469/2018-75 2024-05-16 23581.00
3721 2024-09-12 21181.000469/2018-75 2024-09-13 7749.45
3889 2024-12-03 21181.000469/2018-75 2024-12-11 25979.44
3946 2025-01-03 21181.000469/2018-75 2025-01-15 15619.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 11438.12 137257.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4860.68 58328.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 9942.2 119306.4000
Prepostos
CPF Nome
***.111.126-** EDER DE SOUZA GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.563.646-** DAVIDSON RAFAEL CORREA Fiscal Técnico Substituto
***.721.394-** VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Fiscal Administrativo
***.563.646-** DAVIDSON RAFAEL CORREA Gestor Substituto
***.731.036-** SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 382.20 KB 09/09/2024 08:30:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo