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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes INSA SEADM_INFRA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 01201.000617/2018-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSA.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 02/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.009.492,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.009.492,28
Valor Acumulado R$ 117.796.373,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000617/2018-69 02/05/2019 02/05/2020 1.798.517,64 1 1.798.517,64
12/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000242/2019. 02/05/2019 02/05/2022 1.798.517,64 1 1.798.517,64
16/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo VISA AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº05/2019 NO PERCENTUAL DE 24,51% DO ORIGINAL CONTRATADO, ACRESCENTANDO R$458.572,73 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO A VIGORAR O VALOR TOTAL DE R$2.329.531,68 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 02/05/2019 02/05/2020 2.600.932,08 1 2.600.932,08
30/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2020 À 02/05/2021. 02/05/2020 02/05/2021 458.572,73 1 0,00
29/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000054/2020 02/05/2019 02/05/2022 1.798.517,64 1 1.798.517,64
30/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2019 / POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA CONTRATADA OCUPANTES DOS CARGOS APOIO OPERACIONAL 1 E APOIO OPERACIONAL 2, LOTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO INSA, DO REGIME PRESENCIAL PARA O DE TRABALHO REMOTO, DURANTE A VIGÊNCIA DE LEIS E DECRETOS QUE RESTRINJAM A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MOTIVADO PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 03/05/2021 02/05/2022 1.798.517,64 1 1.798.517,64
29/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CELEBRAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 05/2019, ENTRE O INSA E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.325.436/0001-49, FINS REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000100/2021. 02/05/2019 02/05/2022 2.600.932,08 1 2.600.932,08
13/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2022 A 02/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/05/2019 02/05/2023 2.600.932,08 1 2.600.932,08
05/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 4° (QUARTA) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019, CELEBRADO ENTRE O INSA, CNPJ 01.263.896/0019-93, E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, N° PB000512/2021. 02/05/2019 02/05/2023 2.600.932,08 1 2.600.932,08
15/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1. ACRESCENTAR 0,2066 % (ZERO INTEIRO E DOIS MIL E SESSENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.880,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE A ACRÉSCIMO DE VALOR DO ÍTEM “DIÁRIAS DE VIAGEM”, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; 3. ALTERAR O SUBITEM 6.10.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ADEQUAR A DISTRIBUIÇÃO DAS DIÁRIAS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO TOCANTE AS VIAGENS EM SERVIÇO, DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO. 15/12/2022 02/05/2023 2.600.932,08 1 2.600.932,08
02/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 02/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/05/2023 02/05/2024 2.600.932,08 1 2.600.932,08
31/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2023 DO CONTRATO N. 05/2019, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000512/2021, COM FULCRO NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/05/2019 02/05/2024 3.009.492,28 1 3.009.492,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2021NE000184 20V7001H-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2022NE000019 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.042.936,34 0,00 0,00 2.037.616,34 7.420,00 2.100,00 2.100,00 3.220,00
240114 2022NE000074 20V7001H-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.536,00 0,00 0,00 71.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2022NE000124 20V7001H-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.740,00 0,00 0,00 3.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2023NE000032 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.106.354,35 7.081,03 0,00 2.099.273,32 7.081,03 0,00 0,00 7.081,03
240114 2023NE000203 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.084,00 0,00 0,00 313.084,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2024NE000014 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 844.332,54 0,00 14.038,87 830.293,67 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2019NE800089 2000000N-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2020NE800027 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2021NE000030 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.936.798,02 0,00 0,00 1.780.983,64 155.814,38 0,00 0,00 155.814,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-07 130046.60
Seguro Garantia 2023-08-20 142583.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 37749.24 75498.4800
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 17 38030.16 646512.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 1 77151.44 77151.4400
Serviço SECRETÁRIA 5 119408.44 597042.2000
Serviço SECRETÁRIA 2 102365.76 204731.5200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 48765.36 48765.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 4 48828.72 195314.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 135977.76 407933.2800
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 7 44047.44 308332.0800
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 9 38030.16 342271.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 2450 29400.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 38269.44 76538.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo