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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00034/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA
Processo 00065.027019/2019-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEPURIFICADORES DE ÁGUA, NAS DEPENDÊNCIAS DAAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) NO RIODE JANEIRO/RJ, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares LEI 8.666/93 - ART. 57, INC. I E II, , IN 5/2017/...
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 10/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.846,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 570,56
Valor Acumulado R$ 73.691,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.027019/2019-67 10/02/2020 10/02/2021 19.344,00 12 1.612,00
07/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO- 21,21% DO VALOR DO CONTRATO2/2020 PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE30/06/2020 E 10/02/2021,EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOQUANTITATIVO DE PURIFICADORES DE ÁGUA DE 33 P/26, DEVIDO DEVOLUÇÃO DE ÁREAS DO EDIFÍCIO TORREBOAVISTA POR PARTE DA ANAC, REDUZINDOPROPORCIONALMENTE A DISTRIBUIÇÃO DEPURIFICADORES 07/08/2020 10/02/2021 3.182,67 12 265,22
10/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/02/2021 A 10/02/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. 10/02/2021 10/02/2022 19.344,00 12 1.612,00
11/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 002/ANAC/2020 COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE ACORDO COM PREVISÃO CONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. 10/02/2020 10/02/2022 20.217,84 12 1.684,82
13/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/02/2022 A 10/02/2023, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. 10/02/2022 10/02/2023 20.217,84 12 1.684,82
26/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 002/ANAC/2020 COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE ACORDO COM PREVISÃO CONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. 10/02/2020 10/02/2023 22.251,72 12 1.854,31
05/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/02/2023 A 10/02/2024, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. B) SUPRESSÃO DE 38,46% DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO ENTRE 30/09/2022 E 10/02/2023​, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE PURIFICADORES DE ÁGUA DE 26 PARA 16, DEVIDO À MUDANÇA DO EDIFÍCIO TORRE BOAVISTA PARA O PALÁCIO DA FAZENDA.) 10/02/2023 10/02/2024 13.693,44 12 1.141,12
24/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/02/2024 A 10/02/2025, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DO MAQUINÁRIO, TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO. A SUPRESSÃO DE 50,00% DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO ENTRE 10/02/2024 E 10/02/2025​, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE PURIFICADORES DE ÁGUA DE 16 PARA 8, DEVIDO À MUDANÇA DO EDIFÍCIO TORRE BOAVISTA PARA O PALÁCIO DA FAZENDA. 10/02/2024 10/02/2025 6.846,72 12 570,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113216 2021NE000008 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000146 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000397 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.426,40 570,56 0,00 855,84 285,28 0,00 0,00 285,28
113216 2023NE000102 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2023NE000224 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.282,24 0,00 0,00 2.282,24 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000011 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000010 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.035,20 427,92 0,00 4.607,28 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2020NE800113 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000181 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.120,55 0,00 0,00 18.435,75 1.684,80 0,00 0,00 1.684,80
113216 2022NE000142 30ALEQ15000 - CT 02/2020 LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.196,45 0,00 1.027,00 18.055,33 0,00 0,00 0,00 1.027,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12495 2024-07-01 00065.027019/2019-67 2024-07-02 427.92
13216 2024-07-31 00065.027019/2019-67 2024-08-05 427.92
11514 2024-01-03 00065.027019/2019-67 2024-01-04 285.28
4285 2021-11-30 00065.027019/2019-67 2021-12-02 1684.80
4462 2022-01-03 00065.027019/2019-67 2022-01-03 1684.80
4553 2022-01-31 00065.027019/2019-67 2022-02-02 1684.80
11852 2024-02-29 00065.027019/2019-67 2024-03-05 427.92
3023 2021-02-01 00065.027019/2019-67 2021-02-02 1612.00
3169 2021-03-01 00065.027019/2019-67 2021-03-02 1612.00
3245 2021-03-23 00065.027019/2019-67 2021-03-24 48.55
3259 2021-03-31 00065.027019/2019-67 2021-04-06 1684.80
3507 2021-05-31 00065.021985/2021-95 2021-06-01 1684.80
3376 2021-04-30 00065.017603/2021-29 2021-05-03 1684.80
3625 2021-06-30 00065.000376/2021-01 2021-07-01 1684.80
3752 2021-07-30 00065.000376/2021-01 2021-08-02 1684.80
3881 2021-08-31 00065.000376/2021-01 2021-09-01 1684.80
4009 2021-09-30 00065.000376/2021-01 2021-10-01 1684.80
4183 2021-11-01 00065.027019/2019-67 2021-11-04 1684.80
4679 2022-02-28 00065.027019/2019-67 2022-03-03 1684.80
6032 2022-03-31 00065.027019/2019-67 2022-04-04 1684.80
6264 2022-04-30 00065.027019/2019-67 2022-05-02 1684.80
6704 2022-06-03 00065.027019/2019-67 2022-06-03 1854.31
6777 2022-06-30 00065.027019/2019-67 2022-07-04 1854.32
10868 2023-10-30 00065.027019/2019-67 2023-11-03 285.28
11101 2023-11-30 00065.027019/2019-67 2023-12-04 285.28
11604 2024-01-31 00065.027019/2019-67 2024-02-02 328.08
12172 2024-04-01 00058.027225/2024-23 2024-04-09 427.92
12384 2024-05-08 00065.027019/2019-67 2024-05-08 427.92
12795 2024-06-01 00065.027019/2019-67 2024-06-03 427.92
13493 2024-08-31 00065.027019/2019-67 2024-09-06 427.92
13788 2024-09-30 00065.027019/2019-67 2024-10-04 427.92
14040 2024-10-31 00065.027019/2019-67 2024-11-05 427.92
14287 2024-11-30 00058.100418/2024-36 2024-12-02 427.92
14554 2024-12-31 00065.027019/2019-67 2025-01-06 427.92
14796 2025-01-31 00065.027019/2019-67 2025-02-05 427.92
15214 2025-03-01 00065.027019/2019-67 2025-03-10 142.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 8 71.32 6846.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo