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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00021/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Processo 54000.010405/2020-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - INCRA/RN EPAGAMENTO DE DESPESAS E TAXAS DE TRANSPORTE AÉREO DE SERVIDORES A SERVIÇO DO INCRA.
Informações Complementares QUINTO TERMO ADITIVO Nº 00005/2025.
Vig. Início 11/02/2020
Vig. Fim 11/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.540.144,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 878.345,40
Valor Acumulado R$ 63.240.868,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2020 00040/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 30303.030303/0303-03 11/02/2020 11/02/2021 10.540.144,80 1 10.540.144,80
01/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 11/02/2021 11/02/2022 10.540.144,80 1 10.540.144,80
08/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2022 A 11/02/2023 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/02/2022 11/02/2023 10.540.144,80 12 878.345,40
11/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 11/02/2023 11/02/2024 10.540.144,80 12 878.345,40
08/02/2024 00303/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA 11/02/2024 11/02/2025 10.540.144,80 12 878.345,40
04/02/2025 00133/2025 Termo Aditivo 1.1.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1.PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2020, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2025 A 11/02/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21. 1.1.2.ALÉM DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO ANTECIPADA PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, OCORRERÁ A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NO SUBITEM 1.1.1 SUPRA, A PARTIR DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO NACIONAL, QUE ENCONTRA-SE EM PLANEJAMENTO. 11/02/2025 11/02/2026 10.540.144,80 12 878.345,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373046 2021NE000008 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.196,21 0,00 0,00 30.419,59 868,62 0,00 0,00 868,62
373046 2021NE000105 D211A000A01 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2022NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2021NE000157 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.000,00 0,00 0,00 0,00 9.279,32 0,00 0,00 9.279,32
373046 2023NE000062 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2023NE000101 F211C000504 - SUPORTE FINALISTICO - NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
373046 2023NE000100 F219N000A01 - SUPORTE FINANLISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00
373046 2023NE000112 F211C000201 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.895,10 1.895,10 0,00 0,00 1.895,10 0,00 0,00 1.895,10
373046 2023NE000135 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.966,03 4.966,03 0,00 0,00 4.966,03 2.266,00 2.266,00 2.700,03
373046 2022NE000076 O210R000201 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.112,70 0,00 0,00 3.112,70 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2022NE000077 D2000000201 - SUPORTE OPERACIONAL DD 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.000,00 0,00 0,00 0,00 65.402,26 29.402,26 29.402,26 6.597,74
373046 2022NE000093 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2022NE000097 D211A000A01 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 0,00 0,00 8.503,99 11.496,01 0,00 0,00 11.496,01
373046 2022NE000105 D2000000201 - SUPORTE OPERACIONAL DD 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.100,00 0,00 0,00 13.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2023NE000040 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.851,97 18.755,72 0,00 3.096,25 18.755,72 970,00 970,74 17.784,98
373046 2022NE000103 F2000000201 - SUPORTE OPERACIONAL (DF) 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2024NE000184 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.597,18 4.597,18 0,00 0,00 9.194,36 4.597,18 4.597,18 0,00
373046 2024NE000187 F210Z000401 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.924,93 6.924,93 0,00 0,00 13.849,86 6.924,93 13.849,86 0,00
373046 2024NE000188 F21GD000802 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.166,20 24.166,20 0,00 0,00 40.448,29 16.282,09 32.564,18 7.884,11
373046 2026NE000047 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.429,14 0,00 0,00 6.429,14 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000138 D211AEP05NB - EMENDA PARLAMENTAR NATALIA BONAVIDES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 16.856,88 16.856,88 13.143,12
373046 2025NE000015 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.000,00 1.648,32 0,00 7.351,68 1.648,32 1.648,32 1.648,32 0,00
373046 2024NE000026 G2000000201 - SUPORTE OPERACIONAL (GABA) 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 350,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2024NE000027 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.400,00 23.241,56 0,00 30.158,44 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2020NE800012 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2020NE800013 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2020NE800153 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2021NE000127 D211A000A01 - SUPORTE FINALISTICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 58.672,21 0,00 0,00 58.672,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
447348/448096 2024-12-02 54000.010405/2020-37 2025-03-07 31125.67
452418 2025-07-01 54000.010405/2020-37 2025-07-08 7351.68
458522 2026-01-05 54000.010405/2020-37 2026-01-16 13143.12
459693 2026-03-02 54000.010405/2020-37 2026-03-03 6429.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 11080 934.41 10353262.8000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 200 934.41 186882.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 11080 0 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 200 0 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 210 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.976.094-** YURI MARKO RIBEIRO SOARES Fiscal Administrativo
***.478.934-** REAGAN TARGINO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo