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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Processo 21043.001225/2018-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO NA GRANDEZA VOLUME, MASSA E MASSA ESPECÍFICA, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTEÀ REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO - RBC, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.(LOTES 01 E 03).
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2019
Vig. Fim 04/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 166.666,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 166.666,70
Valor Acumulado R$ 4.068.851,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.001225/2018-94 05/09/2019 04/09/2020 130.582,85 1 0,00
28/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 05/09/2020 04/09/2021 133.593,15 1 0,00
03/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 05/09/2021 04/09/2022 145.608,00 1 145.608,00
22/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2022 A 04/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 08/2021 A 07/2022 O QUAL FOI DE 10,069240%. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 145,608,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 160.270,25 (CENTO E SESSENTA MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 05/09/2022 04/09/2023 160.270,25 1 160.270,25
24/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2023 A 04/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023 O QUAL FOI DE 3,992440 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 160.270,25 (CENTO E SESSENTA MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 166.666,70 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 05/09/2023 04/09/2024 166.666,70 1 166.666,70
16/10/2026 00010/2019 Termo de Encerramento 05/09/2019 04/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2024NE000239 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.698,41 0,00 0,00 20.698,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000094 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.152,40 0,00 0,00 4.152,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000106 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.509,88 0,00 0,00 15.509,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000115 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000095 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.479,04 0,00 0,00 3.479,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000188 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.125,06 0,00 0,00 10.125,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000285 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.604,26 0,00 0,00 16.604,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000179 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.819,44 0,00 0,00 2.819,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000247 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.225,10 0,00 0,00 11.153,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000285 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.637,99 0,00 0,00 15.095,19 12.542,80 0,00 0,00 12.542,80
130103 2024NE000360 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.897,04 0,00 0,00 1.897,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000458 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.737,62 0,00 0,00 2.737,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 711,12 0,00 0,00 711,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000384 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.699,94 0,00 0,00 13.699,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000389 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.275,84 0,00 0,00 4.275,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000060 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.491,39 0,00 0,00 5.491,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000114 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.912,33 0,00 0,00 1.912,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000132 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.643,97 0,00 0,00 1.643,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000167 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.644,82 0,00 0,00 7.644,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE801011 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800465 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800593 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000543 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.101,72 0,00 0,00 0,00 2.933,77 0,00 0,00 2.933,77
130103 2023NE000072 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.909,12 0,00 0,00 4.909,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47.944/2023 2023-09-05 21043.001225/2018-94 2023-09-25 16604.26
48.447/2023 2023-10-05 21043.001225/2018-94 2023-10-16 10999.16
48.738/2023 2023-10-23 21043.000961/2023-92 2023-11-06 2700.78
49.118/2023 2023-11-22 21043.001040/2023-47 2023-11-23 4275.84
52551-2024 2024-07-19 21043.000537/2024-29 2024-07-26 4307.31
52.598-2024 2024-07-24 21043.000554/2024-66 2024-07-31 10703.91
53.443/2024 2024-09-23 21043.000740/2024-03 2024-09-25 1897.04
53.919/2024 2024-10-25 21043.000848/2024-98 2024-10-31 9994.50
54.111/2024 2024-11-04 21043.000884/2024-51 2024-11-18 2737.62
55.012/2025 2025-01-21 21043.000110/2025-10 2025-01-24 711.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-04 7280.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 20 287.18 5743.6000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 200 127.64 25528.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 10 129.77 1297.7000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 60 170.17 10210.2000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 35 583.48 20421.8000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 35 437.59 15315.6500
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 400 79.77 31908.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 200 159.53 31906.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 10 210.6 2106.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 25 219.54 5488.5000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 20 197.82 3956.4000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 30 255.27 7658.1000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 15 255.27 3829.0500
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 10 129.77 1297.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.780-** LEONARDO MOREIRA Fiscal Técnico
***.106.379-** JOÃO LUIZ ROSA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 79.15 KB 18/11/2024 11:33:48
4º Termo Aditivo 256.94 KB 09/10/2023 19:25:49
3º Termo Aditivo 250.58 KB 09/10/2023 19:25:36
2º Termo Aditivo 242.85 KB 09/10/2023 19:25:23
1º Termo Aditivo 239.34 KB 09/10/2023 19:25:11
Contrato 299.22 KB 09/10/2023 19:24:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo