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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Processo 21043.001225/2018-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO NA GRANDEZA VOLUME, MASSA E MASSA ESPECÍFICA, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO - RBC, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. (LOTE 02).
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2019
Vig. Fim 04/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 145.063,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145.063,18
Valor Acumulado R$ 3.541.423,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.001225/2018-94 05/09/2019 04/09/2020 113.654,99 1 0,00
28/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 05/09/2020 04/09/2021 116.274,88 1 0,00
03/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 05/09/2021 04/09/2022 126.733,55 1 126.733,55
22/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2022 A 04/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 08/2021 A 07/2022 O QUAL FOI DE 10,069240 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 126.733,55 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 139.494,28 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ALTERAR SUBJETIVAMENTE O CONTRATO, NOS TERMOS DO ITEM 12.1 DO EDITAL, MEDIANTE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA GERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (INCORPORADA), CNPJ SOB O 66.849.308/0001-14, PELA EMPRESA MEC-Q COMÉRCIO DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA (INCORPORADORA), INSCRITA NO CNPJ SOB O 96.513.486/0001-30 SEDIADA NA RUA FRANCISCO BONILHA, Nº 19, BAIRRO PRÍNCIPE DE GALES, SANTO ANDRÉ, SP, CEP.: 09060-550. 05/09/2022 04/09/2023 139.494,28 1 139.494,28
24/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2023 A 04/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023 O QUAL FOI DE 3,992440 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 139.494,28 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 145.063,18 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 05/09/2023 04/09/2024 145.063,18 1 145.063,18
16/10/2026 00011/2019 Termo de Encerramento 05/09/2019 04/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2022NE000270 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.128,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000289 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.531,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE801012 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800592 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-04 6336.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 3 278.66 835.9800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 40 1802.84 72113.6000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 40 1802.84 72113.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.840-** SUELEN RIBEIRO RABELLO Fiscal Titular
***.825.780-** LEONARDO MOREIRA Fiscal Técnico
***.106.379-** JOÃO LUIZ ROSA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Apoio Administrativo
***.188.140-** DEISE DIAS PERES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 176.49 KB 09/10/2023 19:27:00
3º Termo Aditivo 178.49 KB 09/10/2023 19:26:46
2º Termo Aditivo 170.07 KB 09/10/2023 19:26:33
1º Termo Aditivo 171.74 KB 09/10/2023 19:26:21
Contrato 218.20 KB 09/10/2023 19:26:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo