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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 21000.041862/2018-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL I,ASSISTENTE OPERACIONA II,AUXILIAR DE ALMOXARIFE,COPERIO,MOTORISTA CN CATEGORIA-B, MOTORISTA CNH-CATEGORIA-D,SECRETA RIO,COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE ABRA QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL. ESTE TERM VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, PROPOSTA VENC DORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares FORAM SUPRIMIDOS 5 POSTOS E FICARAM SOMENTE 3 POST...
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 01/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 904.167,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 75.347,26
Valor Acumulado R$ 3.391.152,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.041862/2018-08 02/05/2019 01/05/2020 727.122,00 12 62.614,00
29/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I E II, AUXILIAR DE ALMOXARIFE, COPEIRO, MOTORISTA, CNH B E D, E SECRETÁRIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 02/05/2020 01/05/2021 751.368,04 12 62.614,00
30/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 02/2019, CONFORME A SEGUIR: REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000067/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/01/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2021. 02/05/2021 01/05/2022 727.121,99 12 60.593,50
29/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°02/2019 COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2022 A 01/05/2023, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO N°21000.003562/2022-07 QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO, OU OUTRA CONTRATAÇÃO CORRELATA. 02/05/2022 01/05/2023 727.121,99 12 60.593,50
29/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE APRESENTADO NA 2 (DUAS) CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 9,00 % (DEZENOVE CENTO) ACUMULADO ATÉ 31.08.2022, RETROATIVOS A 01.01.2022. 02/05/2019 01/05/2023 904.167,17 12 75.347,26
27/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE A SUPRESSÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO QUANTITATIVO CONTRATADO INICIALMENTE. CONSIDERANDO O RELATADO NO OFICIO DA CONTRATADA SEI 20499454, QUE SOLICITA O RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E QUE O CONTRATANTE NESTE MOMENTO, BUSCANDO ESTRATÉGIA PARA MANTER O VÍNCULO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO COM A EMPRESA, DECIDEM PERMANECER COM 30% DO EFETIVO CONTRATADO . 28/09/2022 01/05/2023 904.167,17 12 75.347,26
15/10/2026 00002/2019 Termo de Encerramento 02/05/2019 01/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130017 2021NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 327.276,00 196.365,60 0,00 130.910,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2021NE000030 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.617,88 0,00 0,00 463.617,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2022NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 648.960,98 0,00 62.439,72 586.521,26 0,00 0,00 0,00 62.439,72
130017 2019NE800058 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2020NE800015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2020NE800088 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2020NE800141 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 6 61590.6859 369544.1154
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 4 38547.5019 154190.0076
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 41554.954 41554.9540
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 57292.54 57292.5400
Serviço SECRETÁRIA 2 56810.613 113621.2260
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 33292.4013 33292.4013
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 44890.642 134671.9260
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.562-** ARNALDO COSTA DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo