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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00024/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 29.054.890/0001-04 - JPA LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
Processo 21181.002502/2018-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES EM PROVEITO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA LFDA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADONO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAISINTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2020
Vig. Fim 11/03/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.775,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.775,00
Valor Acumulado R$ 14.775,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2020 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.002502/2018-00 09/03/2020 09/03/2021 14.775,00 1 14.775,00
11/03/2021 00014/2020 Termo de Rescisão A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 79 INCISO I, PELOS MOTIVOS DISPOSTOS NOS INCISO II E VII DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ABAIXO TRANSCRITOS: ART.78. CONSTITUEM MOTIVOPARA RESCISÃO DO CONTRATO: II - O CUMPRIMENTO IRREGULARDE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E PRAZOS; VII - O DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO AS DE SEUS SUPERIORES; ART. 79. A RESCISÃO DO CONTRATO PODERÁ SER: I - DETERMINADA POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS CASOS ENUMERADOS NOS INCISOS I A XII E XVII DO ARTIGO ANTERIOR. 09/03/2020 11/03/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2019NE801205 REFORMALAB - REFORMA, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS LABS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BANHO MARIA 1 3905 3905.0000
Material CÂMARA GERMINAÇÃO 1 6200 6200.0000
Material AUTOCLAVE DESCONTAMINAÇÃO 1 4670 4670.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo