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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.754.164/0001-81 - FUTARI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 00065.026676/2019-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL(ANAC) NO RIO DE JANEIRO/RJ,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIMEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares LEI 8.666/93 - ART 57, INC. II, IN 5/2017/SEGES/MP...
Vig. Início 18/01/2020
Vig. Fim 18/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 400.188,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.349,01
Valor Acumulado R$ 1.023.031,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2020 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.026676/2019-97 18/01/2020 18/01/2021 482.899,94 12 31.954,53
26/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSÃO PARA O PERÍODO ENTRE 30/06/2020 E18/01/2021 DO SERVIÇO EXECUTADO NAS ÁREAS DO16°, 22° E 23° ANDARES DO ESCOPO DO CONTRATO,EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA ÁREA OCUPADA PELA ANAC,REDUZINDO O VALOR CONTRATUAL EM 14,19 % ECONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL,MATERIAL,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃODOS SERVIÇOS. 26/08/2020 18/01/2021 37.696,63 12 3.141,38
28/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO Nº 005/ANAC/2019 POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/01/2021 A18/01/2022; B)SUPRESSÃO, A PARTIR DE 16/09/2020DO SERVIÇO EXECUTADO NAS ÁREAS DO 15° ANDAR DOESCOPO DO CONTRATO, EM RAZÃO DE DEVOLUÇÃO DEÁREAS DO EDIFÍCIO TORRE BOAVISTA, REDUZINDO OVALOR CONTRATUAL EM 5,09 % E CONSEQUENTEREDISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL, MATERIAL, MÁQUINASE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS. 18/01/2021 18/01/2022 375.126,00 12 31.954,53
21/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/ANAC/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/01/2022 A 18/01/2023, PODENDO SER EXTINTO POR DECISÃO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA COM PRAZO NÃO INFERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. 18/01/2022 18/01/2023 400.188,08 12 33.349,01
10/01/2022 00005/2019 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO UNILATERAL, A CONTAR DE 19/01/2022, INCLUSIVE, DO CONTRATO Nº 005/ANAC/2019-GTAF-RJ, FIRMADO EM 07 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 18 DE JANEIRO DE 2020, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E A EMPRESA FUTARI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ Nº 15.754.164/0001-81, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) NO RIO DE JANEIRO/RJ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 18/01/2020 18/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113216 2021NE000039 30ALIM19605 - CT 005/2019/RJ - FUTARI - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 331.584,88 0,00 24.676,89 298.745,76 24.676,89 0,00 0,00 3.586,69
113216 2022NE000121 30ALIM19605 - CT 005/2019/RJ - FUTARI - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.214,92 0,00 9.106,22 3.108,70 0,00 0,00 0,00 9.106,22
113216 2020NE800097 30ALIM19605 - CT 005/2019/RJ - FUTARI - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000604 2021-02-03 00065.026676/2019-97 2021-02-03 25919.70
00000619 2021-03-01 00065.026676/2019-97 2021-03-01 26823.10
000000635 2021-03-25 00065.026676/2019-97 2021-04-06 26599.35
653 2021-05-03 00065.017612/2021-10 2021-05-03 26341.65
679 2021-05-31 00065.021974/2021-13 2021-06-01 25603.17
687 2021-06-30 00065.000374/2021-11 2021-07-01 28047.81
693 2021-07-29 00065.000374/2021-11 2021-08-02 5121.50
692 2021-07-29 00065.000374/2021-11 2021-08-02 30448.38
705 2021-08-30 00065.000374/2021-11 2021-09-02 28467.18
00000711 2021-09-30 00065.026676/2019-97 2021-10-01 28182.18
00000719 2021-11-03 00065.026676/2019-97 2021-11-03 25644.17
00000723 2021-12-02 00065.026676/2019-97 2021-12-06 26859.18
00000731 2021-12-29 00065.026676/2019-97 2021-12-30 23694.11
00000732 2022-01-26 00065.026676/2019-97 2022-01-26 12214.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 33349.0066 400188.0792
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo