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Órgão
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41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
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Unidade da Prestação do Serviço
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413003 - ANATEL-RJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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413003 - ANATEL-RJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00127/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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201057 - CENTRAL/MGI
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Número da Compra
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00004/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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GR02
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA
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Processo
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53508.001558/2019-86
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO / INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS ECOLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ E REGIÃO METROPOLITANA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/03/2020
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Vig. Fim
|
15/03/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 18.849,60
|
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Núm. Parcelas
|
12
|
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Valor Parcela
|
R$ 1.570,80
|
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Valor Acumulado
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R$ 375.633,36
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/03/2020
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00127/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.001558/2019-86
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16/03/2020
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15/03/2021
|
14.149,44
|
1
|
14.149,44
|
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24/11/2020
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00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES, DE 16/03/2021 A 15/03/2022, E REAJUSTE DO CONTRATO, A CONTAR DE 16/07/2020, NO MONTANTE DE 2,13%, CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
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16/03/2021
|
15/03/2022
|
14.443,20
|
1
|
14.443,20
|
|
06/08/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
|
16/03/2020
|
15/03/2022
|
15.667,20
|
1
|
15.667,20
|
|
18/02/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 16/03/2022 A 15/03/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ E REGIÃO METROPOLITANA.
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16/03/2022
|
15/03/2023
|
15.667,20
|
1
|
15.667,20
|
|
15/08/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL - TAXI GOV, ÂMBITO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ E REGIÃO METROPOLITANA), A PARTIR DE 16/07/2022, NO MONTANTE DE 11,886730 % (ONZE VÍRGULA OITO OITO SEIS SETE TRÊS ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022.
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16/03/2020
|
15/03/2023
|
17.527,68
|
1
|
17.527,68
|
|
03/02/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 16/03/2023 A 15/03/2024.
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16/03/2023
|
15/03/2024
|
17.527,68
|
12
|
1.460,64
|
|
06/02/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CLÁUSULA QUARTA, ITENS 4.1. E 4.2., DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ: "4.1. A DESPESA DECORRENTE DESTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 17.527,68 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 413003; PROJETO/ATIVIDADE - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - 24240000004; NATUREZA DE DESPESA Nº 33.90.33.09." - LEIA-SE: 4.1. A DESPESA DECORRENTE DESTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 17.527,68 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 413003; PROJETO/ATIVIDADE - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - 20000000004; NATUREZA DE DESPESA Nº 33.90.33.09;
ONDE SE LÊ: "4.2. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000015, NO VALOR DE R$ 66,00 (SESSENTA E SEIS REAIS), SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.- LEIA-SE: 4.2. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000016, NO VALOR DE R$ 66,00 (SESSENTA E SEIS REAIS), SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
|
16/03/2020
|
15/03/2024
|
17.527,68
|
12
|
1.460,64
|
|
05/10/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ E REGIÃO METROPOLITANA), A PARTIR DE 16/07/2023, NO MONTANTE DE 3,1615 % (TRÊS VÍRGULA UM SEIS UM CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023.
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16/03/2020
|
15/03/2024
|
18.066,24
|
12
|
1.505,52
|
|
21/02/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 16/03/2024 A 15/03/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ E REGIÃO METROPOLITANA.
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16/03/2024
|
15/03/2025
|
18.066,24
|
12
|
1.505,52
|
|
16/07/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 127/2019 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ E REGIÃO METROPOLITANA), A PARTIR DE 16/07/2024, NO MONTANTE DE 4,227580 % (QUATRO VÍRGULA DOIS DOIS SETE CINCO OITO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024.
|
16/03/2020
|
15/03/2025
|
18.849,60
|
12
|
1.570,80
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413003
|
2021NE000046
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413003
|
2022NE000028
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413003
|
2022NE000030
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413003
|
2023NE000015
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413003
|
2023NE000016
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
500,00
|
320,50
|
0,00
|
179,50
|
320,50
|
320,50
|
320,50
|
0,00
|
|
413003
|
2024NE000023
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
400,00
|
17,55
|
3,44
|
379,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413003
|
2020NE800028
|
20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
00084661
|
2023-12-12
|
53508.001558/2019-86
|
2023-12-15
|
179.50
|
|
87171
|
2024-12-17
|
53508.001558/2019-86
|
2024-12-18
|
382.45
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-06-16
|
707.47
|
|
Seguro Garantia
|
2022-06-18
|
783.36
|
|
Seguro Garantia
|
2023-06-16
|
783.36
|
|
Seguro Garantia
|
2024-06-16
|
876.38
|
|
Seguro Garantia
|
2025-06-16
|
903.31
|
|
Seguro Garantia
|
2025-06-16
|
942.48
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES
|
4896
|
3.85
|
18849.6000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.692.517-**
|
CESAR LUIZ SURCIN
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.259.177-**
|
FABIO DE PAULA E SOUZA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
