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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA
Processo 01344.000587/2018-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE JARDINAGEM E CAPINA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS DE USO INDIVIDUALE COLETIVO NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS JARDINS, GRAMADOS E DEMAIS ÁREAS VERDES E DE ACEIRO, DAS DEPENDÊNCIAS DO CDTN-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR DA CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 451.060,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.588,35
Valor Acumulado R$ 1.976.627,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000587/2018-66 01/04/2019 31/03/2020 355.361,88 12 30.617,98
26/03/2020 00008/2020 Termo Aditivo (1) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS DOS EFEITOS DECORRENTES DA CCT-2020/2020 À QUAL OS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA ESTÃO VINCULADOS; (2) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE: (A) DA ALTERAÇÃO DO SAT EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FAP, (B) DA EXTINÇÃODA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DO FGTS; E (3)PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, BEM COMO A REDUÇÃO DA PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 01/04/2020 31/03/2021 371.379,57 12 30.617,98
15/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo (1) O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020 E DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021; (2) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE: (A) DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S); (B) DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP; (3) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA CCT-2021/2021 À QUAL OS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA ESTÃO VINCULADOS; E (4) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/03/2021 31/03/2022 382.320,60 12 31.860,05
24/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019/CDTN/DIGEA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2022 A 31/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022; E REAJUSTAR OS PREÇOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO EM 10,3794% (DEZ VÍRGULA TRÊS SETE NOVE QUATRO POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUANDO DE SUA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 01/04/2022 31/03/2023 427.807,67 12 35.650,64
24/03/2023 00013/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2019/CDTN/DIGEA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP AO QUAL A CONTRATADA ESTÁ SUJEITA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023;REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/04/2023 31/03/2024 442.995,96 12 36.916,33
01/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO Nº 02/2019/CDTN/DIGEA, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 008, DE 23 DE ABRIL DE 2023, PELA RESOLUÇÃO CMBH Nº 2.114, DE 05 DE JULHO DE 2023 E PELA PORTARIA SUMOB Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023; E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 01/04/2019 31/03/2024 451.060,20 12 37.588,35
18/10/2026 00002/2019 Termo de Encerramento O objeto contratado foi executado e fiscalizado conforme as condições estabelecidas em contrato, encontrando-se a documentação comprobatória devidamente registrada no processo. 01/04/2019 31/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2019NE800142 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800055 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2019NE800308 20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800289 20UXRO02001 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS - REGRA DE OUR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000003 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.167,20 0,00 0,00 14.167,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000131 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000139 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000060 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000082 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 0,00 2.873,17 202.209,04 44.917,79 0,00 0,00 47.790,96
113205 2023NE000013 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 51.005,29 6.592,22 192.402,49 51.005,29 0,00 0,00 57.597,51
113205 2023NE000859 20000002045 - GESTAO DAS INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
113205 2024NE000110 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.849,27 0,00 0,00 39.849,27 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000002 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.167,10 0,00 0,00 115.893,74 27.273,36 0,00 0,00 27.273,36
113205 2021NE000038 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.733,75 0,00 0,00 12.733,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000077 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.832,90 0,00 0,00 12.832,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000090 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.759,02 0,00 0,00 176.759,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000033 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 451060.2 451060.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.406-** DIVA GODÓI DE OLIVEIRA PECONICK Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo