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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA
Processo 00058.506921/2017-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE OUAGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORESA SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL - DF.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 08/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 216.450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 216.450,00
Valor Acumulado R$ 8.299.541,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00026/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.506921/2017-72 30/12/2019 30/12/2020 169.650,00 1 169.650,00
01/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 26/ANAC/2019,POR MAIS 12(DOZE)MESES,CONTADOS A PARTIR DE 30/12/2020. 30/12/2020 30/12/2021 169.650,00 1 0,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 169.650,00 1 169.650,00
26/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 30/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 30/12/2023. 30/12/2022 30/12/2023 185.445,00 1 185.445,00
03/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019 EM R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 12,13 (DOZE VÍRGULA TREZE POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 30/12/2019 30/12/2023 207.675,00 1 207.675,00
18/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019 EM R$ 8.775,00 (OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,18% (QUATRO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 30/12/2019 30/12/2023 216.450,00 1 216.450,00
31/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 30/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 30/12/2024. 30/12/2023 30/12/2024 216.450,00 1 216.450,00
27/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 26/ANAC/2019, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 30/12/2024 E TÉRMINO EM 30/12/2025. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. NA OCORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO, A CONTRATANTE DEVERÁ COMUNICAR A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DEFINIDA COMO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 30/12/2024 30/12/2025 216.450,00 1 216.450,00
29/05/2025 00026/2019 Termo de Rescisão CONTRATO Nº 26/ANAC/2019 ENCERRADO EM 08 DE JUNHO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA 1.2 DO QUINTO TERMO ADITIVO (SEI/ANAC 10528892). COMUNICADO PELO OFÍCIO Nº 49/2025/GTDE/SAF-ANAC (SEI/ANAC 11606642). 30/12/2019 08/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000083 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000184 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.775,27 10.000,00 0,00 43.775,27 10.000,00 4.431,05 4.431,05 5.568,95
113214 2025NE000172 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.107,31 0,00 0,00 4.107,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000045 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 64.986,88 8.445,34 203,45 56.338,09 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800716 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800123 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800315 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 282,71
113214 2021NE000045 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42.412,50 0,00 0,00 16.051,19 26.328,25 0,00 0,00 2.954,72
113214 2022NE000045 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.289,79 0,00 0,00 23.548,97 9.940,63 1.199,81 1.199,81 7.541,01
113214 2025NE000274 30ATFR19026 - CT 26/2019 TRANSPORTE POR APP P/ SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.911,18 0,00 0,00 24.911,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 4953 / FAT 679 2021-01-13 00058.003743/2021-17 2021-01-27 654.83
NF 21/FAT 2251 2023-01-12 00058.506921/2017-72 2023-01-24 2207.17
NF 272/FAT 2609 2023-05-11 00058.029352/2023-86 2023-06-16 2693.90
NF 6693/FAT 2207 2022-12-19 00058.506921/2017-72 2022-12-27 2711.77
NF 135/FAT 2349 2023-03-07 00058.506921/2017-72 2023-04-19 2100.11
NF 231 / FAT 2577 2023-04-12 00058.506921/2017-72 2023-05-05 4864.91
NF 6630/FAT 2150 2022-11-16 00058.506921/2017-72 2022-12-01 4206.22
NF 62 FAT 2287 2023-02-02 00058.506921/2017-72 2023-02-28 1287.10
NF 366/FAT 2687 2023-06-16 00058.037160/2023-43 2023-06-27 3514.14
392 2023-06-26 00058.506921/2017-72 2023-07-06 3029.33
NF 461/FAT 2765 2023-07-28 00058.047845/2023-06 2023-08-15 4443.87
2897 2023-10-10 00058.070081/2023-44 2023-10-27 3036.54
631 2023-10-10 00058.070081/2023-44 2023-10-27 1467.75
711 2023-11-13 00058.078479/2023-29 2023-12-06 676.00
2996 2023-12-06 00058.083867/2023-21 2023-12-18 3389.91
760 2023-12-06 00058.083867/2023-21 2023-12-18 1635.34
2849 2023-09-12 00058.506921/2017-72 2023-09-22 4056.81
558 2023-09-12 00058.060398/2023-72 2023-09-22 1595.76
828 2024-01-11 00058.003946/2024-48 2024-01-23 1842.18
708 2023-11-13 00058.078463/2023-16 2023-12-06 1986.74
2959 2023-11-13 00058.078463/2023-16 2023-12-06 4057.50
3061 2024-01-11 00058.003946/2024-48 2024-01-23 3726.77
3091 2024-02-14 00058.012510/2024-40 2024-02-19 1937.00
875 2024-02-14 00058.012510/2024-40 2024-02-19 982.51
1032 2024-04-08 00058.028018/2024-96 2024-04-10 1229.36
3203 2024-04-08 00058.028018/2024-96 2024-04-10 2520.45
3182 2024-03-25 00058.023362/2024-99 2024-03-28 2443.00
995 2024-03-25 00058.023362/2024-99 2024-03-28 1238.80
3281 2024-06-06 00058.047011/2024-73 2024-06-12 2935.43
1155 2024-06-06 00058.047011/2024-73 2024-06-12 1497.56
2052 2025-06-09 00066.006413/2025-08 2025-06-12 2693.92
3261 2024-05-14 00058.041692/2024-66 2024-05-24 4428.64
1105 2024-05-14 00058.041692/2024-66 2024-05-24 2091.83
3349 2024-07-05 00058.056503/2024-50 2024-07-11 2590.09
1236 2024-07-05 00058.056503/2024-50 2024-07-11 1287.66
1598 2024-12-04 00066.014497/2024-64 2024-12-10 2152.88
3457 2024-09-13 00058.079083/2024-80 2024-09-19 5268.83
1394 2024-09-13 00058.079083/2024-80 2024-09-19 2658.68
1309 2024-08-07 00058.066499/2024-38 2024-08-12 1333.23
3498 2024-10-08 00066.012064/2024-74 2024-10-10 4208.63
3399 2024-08-07 00058.066499/2024-38 2024-08-12 2714.61
1451 2024-10-08 00066.012064/2024-74 2024-10-10 2050.08
3604 2024-12-04 00066.014497/2024-64 2024-12-10 4401.78
3557 2024-11-06 00066.013427/2024-99 2024-11-08 4403.96
1521 2024-11-06 00066.013427/2024-99 2024-11-08 2166.53
3678 2025-01-17 00066.015652/2024-60 2025-01-20 3690.63
1700 2025-01-17 00066.015652/2024-60 2025-01-20 1732.25
1741 2025-02-17 00066.001100/2025-55 2025-02-17 1359.27
3707 2025-02-17 00066.001100/2025-55 2025-02-17 2748.04
3756 2025-03-14 00066.002100/2025-72 2025-03-18 3637.37
1813 2025-03-14 00066.002100/2025-72 2025-03-18 1869.77
1879 2025-04-04 00066.003543/2025-81 2025-04-08 1444.68
3801 2025-04-04 00066.003543/2025-81 2025-04-08 3033.29
3856 2025-05-13 00066.004941/2025-14 2025-05-22 3421.88
1964 2025-05-13 00066.004941/2025-14 2025-05-22 1716.39
3902 2025-06-09 00066.006413/2025-08 2025-06-12 5456.45
3931 2025-07-10 00066.007691/2025-74 2025-07-16 1079.42
2097 2025-07-10 00066.007691/2025-74 2025-07-16 558.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-01 10822.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 63945.76 3.3849 216450.0030
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.228-** FRANCIS KENJI MATSUMOTO Gestor
***.597.641-** DANIEL BONA SOUSA Gestor
***.730.941-** PABLO NASCIMENTO SOARES Responsável Unidade Requisitante
***.627.111-** GUILHERME HAGEL Gestor Substituto
***.941.278-** ANA ÂNGELA NOGUEIRA SOARES Gestor Substituto
***.730.941-** PABLO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.317.311-** RITA DE CASSIA LINO GUERRA Gestor
***.730.941-** PABLO NASCIMENTO SOARES Gestor Substituto
***.317.311-** RITA DE CASSIA LINO GUERRA Gestor Substituto
***.260.567-** ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
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Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 162.86 KB 26/01/2023 08:46:09
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 250.79 KB 04/11/2022 11:06:12
3º TERMO ADITIVO 213.04 KB 04/11/2022 11:04:27
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - COMPLEMENTAÇÃO 148.45 KB 08/09/2021 17:19:36
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 296.40 KB 02/09/2021 15:53:36
APÓLICE DE SEGURO 124.61 KB 30/06/2021 09:34:19
APÓLICE DE SEGURO 121.39 KB 29/06/2021 15:06:59
CONTRATO 026/ANAC/2019 275.65 KB 24/06/2021 14:07:59
1º TERMO ADITIVO 219.91 KB 24/06/2021 14:06:35
2º TERMO ADITIVO 208.75 KB 24/06/2021 14:03:59
Decreto 11.430 Não
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