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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA
Processo 53500.007458/2018-52
Objeto TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2019
Vig. Fim 25/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 124.229,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.229,88
Valor Acumulado R$ 8.479.202,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2019 00101/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.007458/2018-52 26/12/2019 25/12/2020 125.419,20 1 125.419,20
22/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº101/2019, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE26/12/2020 A 25/08/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTREDOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL - DF. 26/12/2020 25/08/2022 215.519,20 1 215.519,20
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 101/2019 Nº PROCESSO: 53500.034566/2021-01 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/04/2020, NO MONTANTE DE 3,30% (TRÊS VÍRGULA TRINTA POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020. 26/12/2019 25/08/2022 215.519,20 1 215.519,20
29/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 101/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 30/04/2021, NO MONTANTE DE 6,10% (SEIS VÍRGULA DEZ POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7532110). PROCESSO 53500.074039/2021-21 26/12/2019 25/08/2022 228.493,60 1 228.493,60
24/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.047822/2022-01; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA VIP SERVICE CLUB LOCADORA LTDA. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFIS Nº 101/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2022 A 25/08/2023; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/04/2022, NO MONTANTE DE 11,30% (ONZE VÍRGULA TRINTA POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022; E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 26/08/2022 25/08/2023 152.232,96 1 152.232,96
02/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.341008/2022-72; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº AFIS 101/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2023 A 25/08/2024. 26/08/2023 25/08/2024 152.232,96 1 152.232,96
10/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.045259/2023-18; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2019 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 101/2019 – ANATEL, A PARTIR DE 30/04/2023, NO MONTANTE DE 4,65% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 10.08.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 159.312,84. 26/12/2019 25/08/2024 159.152,64 1 159.152,64
17/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.112003/2023-15; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, DE 26/08/2024 A 25/12/2024; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 101/2019 - ANATEL A PARTIR DE 30/04/2024, NO MONTANTE DE 3,92% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024. 26/08/2024 25/12/2024 55.213,28 1 55.213,28
24/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.045316/2024-31; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 N. 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA EMPRESA VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 101/2019; A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/12/2024 A 25/12/2025; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA. 26/12/2024 25/12/2025 124.229,88 1 124.229,88
15/10/2026 00101/2019 Termo de Encerramento 26/12/2019 25/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000385 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.694,03 0,00 0,00 3.444,42 29.249,61 27.680,30 27.680,30 1.569,31
413001 2021NE000070 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.095,59 0,00 0,00 734,28 166,09 0,00 0,00 166,09
413001 2022NE000187 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 0,00 0,00 3.588,68 1.411,32 1.328,75 1.328,75 82,57
413001 2021NE000466 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.211,38 0,00 0,00 0,00 29,21 0,00 0,00 29,21
413001 2022NE000362 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000330 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000311 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.232,94 7.596,65 0,00 2.636,29 7.596,65 6.951,31 6.979,56 617,09
413001 2024NE000219 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.359,17 8.165,54 53,58 11.140,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000123 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.061,05 0,00 0,00 8.061,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000240 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 373,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000165 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.296,00 581,22 0,00 6.714,78 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800803 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FAT002542 - NF210 2023-04-06 53500.007458/2018-52 2023-04-20 1329.91
FAT002613 - NF276 2023-05-11 53500.007458/2018-52 2023-05-17 917.06
FAT-002167 NF6654 2022-12-05 53500.007458/2018-52 2022-12-14 0.00
7 2022-01-12 53500.007458/2018-52 2023-01-24 0.00
FAT-002237 2023-01-12 53500.007458/2018-52 2023-01-24 0.00
FAT-002237 -COMPL 2023-01-12 53500.007458/2018-52 2023-01-31 7.52
FAT-002290 NF65 2023-02-03 53500.007458/2018-52 2023-02-10 252.11
112 2023-02-15 53500.007458/2018-52 2023-02-28 1121.23
FAT-02348 - NF133 2023-03-06 53500.007458/2018-52 2023-03-07 703.31
FAT002662- NF337 2023-06-09 53500.007458/2018-52 2023-06-13 1184.35
FAT002816- NF519 2023-08-18 53500.007458/2018-52 2023-09-06 458.43
FAT002815- NF518 2023-08-18 53500.007458/2018-52 2023-09-06 1279.22
FAT002841- NF550 2023-09-08 53500.007458/2018-52 2023-09-22 767.07
FAT002883- NF617 2023-10-06 53500.007458/2018-52 2023-10-24 1169.59
FAT002940- NF0688 2023-11-09 53500.007458/2018-52 2023-11-14 1525.47
FAT002986- NF0750 2023-12-05 53500.007458/2018-52 2023-12-18 1110.82
FAT003077- NF854 2024-01-16 53500.007458/2018-52 2024-01-19 346.39
855 2024-01-16 53500.007458/2018-52 2024-02-09 298.95
FAT003175- NF983 2024-03-15 53500.007458/2018-52 2024-04-01 525.91
FAT003156- NF954 2024-03-11 53500.007458/2018-52 2024-04-01 694.12
FAT003332- NF1212 2024-06-18 53500.007458/2018-52 2024-06-25 1345.69
FAT003333- NF1213 2024-06-18 53500.007458/2018-52 2024-06-25 660.06
FAT003334- NF1214 2024-06-18 53500.007458/2018-52 2024-06-25 1248.09
FAT003392- NF1293 2024-07-29 53500.007458/2018-52 2024-08-05 1162.52
FAT003437- NF1359 2024-08-23 53500.007458/2018-52 2024-09-19 949.03
FAT003456- NF1393 2024-09-13 53500.007458/2018-52 2024-09-24 1440.40
FAT003517- NF1470 2024-10-09 53500.007458/2018-52 2024-10-14 604.49
FAT003580- NF1553 2024-11-11 53500.007458/2018-52 2024-11-13 1019.15
FAT003603- NF1597 2024-12-04 53500.007458/2018-52 2024-12-11 1544.17
FAT03843 - NF1947 2025-05-12 53500.007458/2018-52 2025-05-22 656.05
FAT03681 - NF1703 2025-01-17 53500.007458/2018-52 2025-01-22 833.66
FAT03734 - NF1772 2025-02-13 53500.007458/2018-52 2025-02-18 222.85
FAT03797 - NF1874 2025-04-03 53500.007458/2018-52 2025-04-11 570.83
FAT03820 - NF1903 2025-04-10 53500.007458/2018-52 2025-04-17 712.69
FAT3897 - NF2042 2025-06-06 53500.007458/2018-52 2025-06-17 826.45
FAT3976 - NF2166 2025-08-06 53500.007458/2018-52 2025-08-11 339.68
FAT3929 - NF2095 2025-07-09 53500.007458/2018-52 2025-07-15 603.28
FAT4015 - NF2246 2025-09-04 53500.007458/2018-52 2025-09-09 427.81
FAT4085 - NF2313 2025-10-09 53500.007458/2018-52 2025-10-21 884.51
FAT4121 - NF2381 2025-11-10 53500.007458/2018-52 2025-11-17 1470.63
FAT4215 - NF2537 2026-01-13 53500.007458/2018-52 2026-01-13 159.86
FAT4190 - NF2499 2025-12-19 53500.007458/2018-52 2026-01-13 369.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-23 10775.96
Seguro Garantia 2025-03-28 8278.34
Seguro Garantia 2024-11-25 7965.64
Seguro Garantia 2026-03-29 6211.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 32436 3.83 124229.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.911-** SERGIO HENRIQUE DIAS WEILER Fiscal Substituto
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.472.007-** LUCIANA FERRITO MENDES WRIGG Fiscal Titular
***.874.721-** MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA Gestor
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.113.521-** THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Fiscal Requisitante
***.469.037-** SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo