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Órgão
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59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
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Unidade da Prestação do Serviço
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Número da Compra
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90006/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA
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Processo
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0000571-74.2024.4.05.7300
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE, NA 5ª VARA FEDERAL (JEF) E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ E NO GALPÃO (ESPAÇO FÍSICO LOCADO PARA ABRIGAR A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE ARQUIVO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO), BEM COMO DE RECEPCIONISTA NA SEDE, NA 5ª VARA FEDERAL (JEF) E NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA, E DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SEDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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5.2. O VALOR ESTIMADO PARA FORNECIMENTO DE MATERIA...
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Vig. Início
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15/01/2025
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Vig. Fim
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14/01/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.984.510,44
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 165.375,87
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Valor Acumulado
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R$ 1.332.344,31
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/01/2025
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00001/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000571-74.2024.4.05.7300
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15/01/2025
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14/01/2030
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1.792.855,80
|
12
|
149.404,65
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19/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, I, "B", 125 E 127 DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO GERAL ENTRE OS VALORES DA PROPOSTA E DO ORÇAMENTO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE OS PREÇOS DE MERCADO VIGENTES NA DATA DO ADITAMENTO, ASSIM COMO AS RAZÕES TÉCNICAS DECLARADAS, FICAM ACRESCIDOS E SUPRIMIDOS OS SERVIÇOS LISTADOS NOS INSTRUMENTOS ANEXOS DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, CONFORME DESCRIÇÃO ADIANTE: B) ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE COPEIRO(A) NA SEDE: R$ 3.503,23 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) POR MÊS, EQUIVALENTE A 2,3448% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. C) SUPRESSÃO DE UM POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SEDE: R$ 3.503,22 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) POR MÊS, EQUIVALENTE A 2,3448% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
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19/02/2025
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14/01/2030
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1.792.856,04
|
12
|
149.404,67
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04/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025.
A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R$ 149.404,66 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ESTIPULADO NO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO N. 01/2025, QUE PASSA AO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 159.627,41 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.
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15/01/2025
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14/01/2030
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1.915.529,16
|
12
|
159.627,43
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27/08/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, II, "B" DA LEI 14.133/2021, C/C OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DO DECRETO 12.174/2024, FICA ESTABELECIDA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHEM ATRIBUIÇÕES DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADOS AO CONTRATO, POR EQUIPARAÇÃO AO CBO 4110, COM EXTENSÃO AOS TRABALHADORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO GERAL EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS LISTADOS NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI 190/2024.
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27/08/2025
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14/01/2030
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1.915.529,16
|
12
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159.627,43
|
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17/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ALOCADO NA 9ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROPRIÁ/SE, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025.
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17/11/2025
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14/01/2030
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1.872.942,24
|
12
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156.078,52
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29/05/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026. A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R$ 156.070,69 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ESTIPULADO NO TERMO ADITIVO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 01/2025, QUE PASSA PARA O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 165.408,03 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026.
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15/01/2025
|
14/01/2030
|
1.984.510,44
|
12
|
165.375,87
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
090011
|
2025NE000010
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.000,00
|
0,00
|
0,00
|
80.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL
|
1
|
4588.57
|
55062.8400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
3776.49
|
45317.8800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
3951.65
|
94839.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
22
|
3951.65
|
1043235.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
5
|
3776.49
|
226589.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
3782.93
|
90790.3200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
4073.81
|
48885.7200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
3
|
4151.91
|
149468.7600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
4068.67
|
48824.0400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
5528.01
|
132672.2400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
4068.67
|
48824.0400
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.382.851-**
|
MARCELO DA CUNHA ALVES PINTO
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.711.515-**
|
THIAGO ARAÚJO SOUZA CÔRTES
|
Fiscal Setorial
|
|
***.353.705-**
|
ANA PAULA LEÃO LIMA
|
Gestor Substituto
|
|
***.962.365-**
|
WILLAMS NOIA RIBEIRO
|
Gestor
|
|
***.637.975-**
|
MARCOS VINICIOS R. NASCIMENTO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.118.665-**
|
SIRLEY DE JESUS OLIVEIRA
|
Fiscal Titular
|
|
***.154.405-**
|
EDILSON SILVA SOUZA
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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