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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2019
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00058/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 66421946
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30/12/2019
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30/12/2025
|
9.799.950,00
|
12
|
816.662,50
|
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30/07/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE ADITAMENTO A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. AALTERAÇÃO CONSTITUI NA DESATIVAÇÃO DO PEP EM GO1, NA ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE DO PEP EM GO2, NA ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE DO PEP EM GO3, NA INCLUSÃO DO PEP EM SC3, NA ALTERAÇÃO DA VELOCIDADEDO PONTO A PONTO RJ1XRJ5 E NA ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE DO PONTO A PONTO RJ5XSP1.
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31/07/2020
|
30/12/2022
|
9.801.263,51
|
1
|
9.613.033,88
|
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11/08/2021
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00002/2021
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE ADITAMENTO A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. A ALTERAÇÃO CONSTITUI NA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PONTO DE PRESENÇA (PEP) EM PA1, NA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PEP EM PI1, NA DESATIVAÇÃO DO PEP EM DF1 E NA ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE DO PEP EM DF2.
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12/08/2021
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30/12/2022
|
9.799.950,00
|
1
|
9.799.950,00
|
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18/05/2022
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00003/2022
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE ADITAMENTO A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. A ALTERAÇÃO CONSTITUI EM UPGRADES PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENSO DEMOGRÁFICO, COMO UMA NOVA ALTERAÇÃO APÓS O PERÍODO MENCIONADO.
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30/12/2019
|
30/12/2022
|
10.209.929,64
|
1
|
10.209.929,64
|
|
26/08/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE ADITAMENTO A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. A ALTERAÇÃO CONSTITUI NA DESATIVAÇÃO DO CIRCUITO PONTO A PONTO RJ2 X RJ5 E NA ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE DOS PEPS CONFORME TABELA DESCRITIVA.
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01/09/2022
|
30/12/2022
|
10.233.757,53
|
1
|
10.233.757,53
|
|
28/12/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAR A ESPECIFICAÇÃO SERVIÇO PRESTADO, EFETUANDO UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
ACRESCENTAR 5,6568% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 31/12/2022, EQUIVALENTE A R$ 181.279,44 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ITEM ANTERIOR.
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31/12/2022
|
30/12/2023
|
3.618.230,28
|
12
|
301.519,19
|
|
20/03/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A ESPECIFICAÇÃO SERVIÇO PRESTADO, EFETUANDO UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
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20/03/2023
|
30/12/2023
|
3.618.230,28
|
12
|
301.519,19
|
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13/12/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO: NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DECORRENTE DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 194 DE 23/06/2022 E AOS VALORES MÉDIOS DE MERCADO E AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST)
ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS REFERENCIA: OUTUBRO
|
31/12/2023
|
30/12/2024
|
3.218.516,40
|
12
|
268.209,70
|
|
05/02/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 0,073% (ZERO VÍRGULA ZERO SETENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.353,32 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1° E 2°, DA LEI Nº 8.666/1993
|
06/02/2024
|
30/12/2024
|
3.320.869,72
|
12
|
276.739,14
|
|
17/10/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
1. SUPRIMIR 1,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 10.842,63 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME ABAIXO: 1.1. REDUÇÃO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RJ7 DE 50/ (25) MBPS NO VALOR DE R$ 9.497,05 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA 40 (30) MBPS NO VALOR DE R$ 8.863,91 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA TRÊS REAIS E NOVENTA UM CENTAVO); 1.2. DESATIVAÇÃO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE SC3 DE 16 MBPS NO VALOR DE R$ 2.981,07 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). 2. ACRESCENTAR 1,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.150,77 (TREZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME ABAIXO: 2.1. O AUMENTO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE DF3, DE 08 MBPS NO VALOR DE R$ 2.805,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA 10 MBPS NO VALOR DE R$ 3.081,04 (TRÊS MIL, OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), JÁ CONSIDERANDO A NOVA ALÍQUOTA DE ICMS; 2.2. O AUMENTO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RS2, DE 08 MBPS NO VALOR DE R$ 3.012,34 (TRÊS MIL, DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), PARA 30 MBPS NO VALOR DE R$ 6.653,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA TRÊS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS); 2.3. O AUMENTO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE SC2, DE 16 MBPS NO VALOR DE R$ 2.704,40 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA 30 MBPS NO VALOR DE R$ 3.245,28 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS). 3. SUSPENDER POR MEIO DE DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA A BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) RS1 DE 16 MBPS NO VALOR DE R$ 3.205,72 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA DOIS CENTAVOS). DEVIDO À CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDA EM PORTO ALEGRE. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO ICMS PROMOVIDAS PELOS ESTADOS EM 2024. 4. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
|
17/10/2024
|
30/12/2024
|
3.265.281,54
|
12
|
272.106,80
|
|
18/12/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2019, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II C/C §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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31/12/2024
|
30/12/2025
|
3.282.638,76
|
12
|
273.553,23
|
|
31/03/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 0,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, A PARTIR DO EXPOSTO: MUDANÇA DO SÍTIO RS2 PARA O ENDEREÇO NO CENTRO HISTÓRICO O ENDEREÇO: RUA DOS ANDRADAS, 1137, 12º ANDAR, SALA 1210 – CENTRO HISTÓRICO – PORTO ALEGRE/RJ - CEP 22460-905. COM PAGAMENTO ÚNICO DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE R$ 2.353,32 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS); REATIVAÇÃO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) RS1 DE 16 MBPS, COM CUSTO MENSAL DE R$ 3.205,72 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS). CABE DESTACAR QUE NÃO HAVERÁ CUSTO PARA A REATIVAÇÃO DO PEP RS1.
SUPPRIMIR 1,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, A PARTIR DO EXPOSTO: REDUÇÃO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RS2, DE 30 MBPS NO VALOR DE R$ 6.653,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA TRÊS REAIS E TRINTA UM CENTAVO), PARA 08 MBPS NO VALOR DE R$ 3.012,34 (TRÊS MIL, DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
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31/03/2025
|
30/12/2025
|
3.248.582,38
|
12
|
270.715,20
|
|
06/05/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 0,067% (ZERO VÍRGULA ZERO SESSENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1° E 2°, DA LEI Nº 8.666/1993. O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL SE DARÁ EM FUNÇÃO DA MUDANÇA DO SÍTIO PE1 PARA O ENDEREÇO MAJOR CODECEIRA, 121 – SANTA AMARO – RECIFE/PE - CEP 50100-070 COM PAGAMENTO ÚNICO DE TAXA DE INSTALAÇÃO
|
06/05/2025
|
30/12/2025
|
3.248.582,38
|
12
|
270.715,20
|
|
12/07/2025
|
00013/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 0,75% (ZERO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1° E 2°, DA LEI Nº 8.666/1993. O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL SE DARÁ EM FUNÇÃO DO AUMENTO DA VELOCIDADE DE BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RJ2 DO CIRCUITO PRINCIPAL PARA 60 MBPS E DO
CIRCUITO DE PROTEÇÃO PARA 30 MBPS.
|
14/07/2025
|
30/12/2025
|
3.273.163,60
|
12
|
272.763,63
|
|
11/09/2025
|
00014/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: (I) ACRESCENTAR 1,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, A PARTIR DO EXPOSTO: AUMENTO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RJ2, DE 60 MBPS NO VALOR DE R$ 16.455,50 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA 100 MBPS NO VALOR DE R$ 25.186,99 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS); E AUMENTO DA BANDA DE REDE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA (PEP) DE RJ4, DE 10 MBPS NO VALOR DE R$ 2.725,05 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA 50 MBPS NO VALOR DE R$ 6.812,55 (SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). (II) SUPRIMIR 6,49%DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, A PARTIR DO EXPOSTO: SUPRESSÃO DO CIRCUITO MPLS RJ1, NO VALOR DE R$ 8.338,76 (OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); SUPRESSÃO DO CIRCUITO L2L RJ1 X SES/SP1, NO VALOR DE R$ 27.115,54 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); E SUPRESSÃO DO CIRCUITO L2L RJ1 X RJ5, NO VALOR DE R$ 35.611,67 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). (III) ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
|
11/09/2025
|
30/12/2025
|
3.096.069,34
|
12
|
258.005,78
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
114601
|
2021NE000174
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.204.280,32
|
0,00
|
0,00
|
1.854.115,99
|
1.007.791,47
|
0,00
|
0,00
|
1.007.791,47
|
|
114601
|
2023NE001432
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
603.038,38
|
603.038,38
|
0,00
|
0,00
|
603.038,38
|
427.983,32
|
427.983,32
|
175.055,06
|
|
114601
|
2022NE000709
|
CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
591.462,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
339.233,16
|
0,00
|
0,00
|
339.233,16
|
|
114601
|
2023NE000255
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2023NE000435
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.015.191,90
|
1.486.711,20
|
0,00
|
1.528.480,70
|
1.486.711,20
|
1.223.525,21
|
1.248.431,71
|
238.279,49
|
|
114601
|
2025NE000008
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
547.106,46
|
0,00
|
0,00
|
547.106,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2024NE000179
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.980.461,46
|
631.106,46
|
74.477,84
|
2.274.877,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2019NE802273
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2020NE800457
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2022NE000215
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
114601
|
2022NE000219
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.992.309,22
|
0,00
|
0,00
|
1.585.955,57
|
1.406.353,65
|
0,00
|
0,00
|
1.406.353,65
|
|
114601
|
2025NE000451
|
INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.683.558,90
|
1.127.561,63
|
0,00
|
1.555.997,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
