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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA
Processo 21053.000034/2018-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TENDER A SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 637.746,84
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 106.291,14
Valor Acumulado R$ 6.126.874,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000034/2018-96 01/07/2019 30/06/2020 1.314.730,80 1 1.314.730,80
30/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE DEVIDO A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 01/07/2020 30/06/2021 1.280.268,72 1 0,00
29/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 01/07/2021 A 31/12/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, Nº DE REGISTRO NO MTE SP001138/2021, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2021; O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE DO PERCENTUAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP, A PARTIR DO ANO DE 2021. 01/07/2021 31/12/2021 678.471,12 6 113.078,52
30/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A SUPRESSÃO DE TODO O POSTO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO TEXTIL (ITEM 3 - GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA), INCLUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE LAVANDERIA E O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS PREVISTOS NOS ITENS 8.4, 8.5, 8.6 E 10.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/10/2021, CONSOANTE ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO INICIAL; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01/01/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA 2º DO CONTRATO INICIAL; 01/07/2021 30/06/2022 1.314.302,13 12 109.525,18
29/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, FIRMADA COM SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SIEMACO CAMPINAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 14,77% NO PREÇO DOS MATERIAIS A PARTIR DE ABRIL DE 2022 . 01/07/2022 30/06/2023 1.436.738,28 12 119.728,19
13/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 17% DO ITEM 01 DO CONTRATO ÁREAS EXTERNAS - PÁTIOS E ÁREAS VERDES COM ALTA FREQUÊNCIA E ÁREAS PREDIAIS - INTERNAS E ADJACENTES , A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2023, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 17/04/2023 30/06/2023 1.192.688,40 12 99.390,70
28/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2023 A 30/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA PELO SIEMACO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SÃO PAULO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 0,17 % NO PREÇO DOS INSUMOS A PARTIR DE ABRIL DE 2023. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS NOVOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023. 01/07/2023 30/06/2024 1.268.394,36 12 105.699,53
12/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 105.699,53 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 111.113,87 (CENTO E ONZE MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) APURANDO-SE UMA DIFERENÇA MENSAL ESTIMADA DE R$ 5.414,34 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E TOTAL ESTIMANDO DE R$ 27.071,70 (VINTE E SETE MIL SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVO), PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/06/2024,APÓS ALTERAÇÃO DE VALOR NA PLANILHA DE CUSTO, ELABORADA DE ACORDO COM A CCT VIGENTE, E APROVADA PELA EMPRESA. A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA NO MONTANTE DE R$ 5.414,34 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024, DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE. 01/07/2019 30/06/2024 1.333.366,44 12 111.113,87
06/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS À CONTRATADA), CASO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO. SUPRIMIR 4,34% DO ITEM 01 DO CONTRATO ÁREAS EXTERNAS - POSTO DE TRATORISTA E ROÇADEIRA, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 01/07/2024 31/12/2024 637.746,84 6 106.291,14
16/10/2026 00014/2019 Termo de Encerramento 01/07/2019 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2019NE800391 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800320 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.219,23 0,00 0,00 351.219,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000138 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 727.516,75 0,00 108.340,73 484.002,80 135.173,22 0,00 0,00 243.513,95
130102 2022NE000009 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.409.905,80 0,00 0,00 1.170.449,41 239.456,40 0,00 0,00 0,01
130102 2023NE000128 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.209,05 25.267,51 0,00 199.941,54 25.267,51 0,00 0,00 25.267,51
130102 2023NE000291 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.401,64 52.568,05 9.301,56 310.532,03 52.568,05 0,00 0,00 61.869,61
130102 2023NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 742.990,50 27.863,96 0,00 715.126,54 27.863,96 0,00 0,00 27.863,96
130102 2024NE000355 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 329.322,67 0,00 15.571,65 313.751,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000537 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.291,14 106.291,14 0,00 0,00 249.867,18 124.933,59 249.867,18 0,00
130102 2025NE000008 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000025 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 921.129,74 51.509,70 0,00 869.620,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800021 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 828.814,68 0,00 0,00 828.814,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000069 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.562,28 0,00 0,00 215.562,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3604 2022-11-17 21053.000034/2018-96 2022-11-18 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 106291.14 637746.8400
Serviço SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EXTRAÇÃO PROFUN 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.570.108-** EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.884.018-** ALESSANDRA BARBOSA MORO Fiscal Administrativo Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TA 152.91 KB 18/07/2024 16:10:13
2º Apostilamento 115.46 KB 18/07/2024 16:08:58
6º TA 176.53 KB 18/07/2024 16:07:18
5º TA 162.33 KB 18/07/2024 15:58:14
4º TA 143.92 KB 18/07/2024 15:57:06
3º TA 187.69 KB 18/07/2024 15:54:31
2º TA 139.44 KB 18/07/2024 15:52:47
1º Apostilamento 385.11 KB 18/07/2024 15:50:31
1º TA 1.79 MB 18/07/2024 15:48:22
contrato 3.92 MB 18/07/2024 15:47:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo