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Órgão 32401 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 324002 - ANSN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2019
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00029/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 473.913.245-15 - ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA
Processo 01341.005003/2019-50
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA JATOBÁ, LOTE 32 QUADRA C, BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5901, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DICAE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 02/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.423,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.457,05
Valor Acumulado R$ 317.741,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2019 00031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.005003/2019-50 02/09/2019 02/09/2024 150.000,00 60 2.500,00
08/09/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 EM 8,59% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M (VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELO IBGE. 02/09/2019 02/09/2024 3.150,24 60 52,50
07/08/2024 00023/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2024 A 02/09/2029. 03/09/2024 02/09/2029 189.014,40 60 3.150,24
12/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, EM 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV. 02/09/2019 02/09/2029 197.066,40 60 3.284,44
10/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, EM 3,03% (TRÊS VÍRGULA TRÊS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES (AGO.2025), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV. 02/09/2019 02/09/2029 203.037,60 60 3.383,96
03/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM 2,16% (DOIS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M - VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV. 02/09/2019 02/09/2029 207.423,00 60 3.457,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000413 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.438,24 3.284,44 111,23 16.042,57 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800711 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800059 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800143 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800449 2000RO02004 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES - REGRA DE O 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000057 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.160,00 0,00 0,00 7.283,12 1.876,88 0,00 0,00 1.876,88
113201 2022NE000060 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.802,08 0,00 0,00 5.802,08 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000127 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.031,59 0,00 0,00 26.856,96 3.174,63 0,00 0,00 3.150,24
113201 2023NE000332 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.051,68 0,00 0,00 22.051,68 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000430 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 126,55 0,00 0,00 126,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000292 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 132,78 0,00 0,00 132,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000637 21E20000004 - SEGURANCA DE INSTALACAO RADIATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.300,48 3.150,24 0,00 3.150,24 3.150,24 0,00 0,00 3.150,24
113201 2023NE000064 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.300,48 0,00 0,00 6.300,48 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000293 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 128,13 0,00 0,00 128,13 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000235 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.150,24 0,00 0,00 3.150,24 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000099 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.152,00 0,00 0,00 10.152,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000080 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.901,44 0,00 0,00 18.901,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000283 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.023,31 0,00 0,00 2.023,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000141 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.580,00 0,00 0,00 10.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000261 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.024,16 0,00 0,00 12.000,00 1.024,16 0,00 0,00 1.024,16
113201 2025NE000145 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.266,49 0,00 0,00 11.266,49 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000299 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.376,73 0,00 124,40 20.252,33 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000334 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.510,20 0,00 0,00 10.510,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000361 20000004001 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.510,20 0,00 0,00 10.510,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000545 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.700,00 3.582,80 126,15 1.991,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-03 01341.005003/2019-50 2026-08-03 3383.96
08/2026 2026-09-01 01341.005003/2019-50 2026-09-01 3383.96
09/2026 2026-10-02 01341.000019/2026-03 2026-10-02 3457.05
N/A 2025-01-06 01341.000031/2024-48 2025-01-09 3284.44
09/2025 2025-10-06 01341.000016/2025-81 2025-10-06 3383.96
0012025 2025-02-03 01341.000016/2025-81 2025-02-17 3284.44
02.2025 2025-03-03 01341.000016/2025-81 2025-03-06 3284.44
032025 2025-04-02 01341.000016/2025-81 2025-04-02 3284.44
04.2025 2025-05-02 01341.000016/2025-81 2025-05-05 3284.44
05.2025 2025-06-02 01341.000016/2025-81 2025-06-09 3284.44
06.2025 2025-07-07 01341.000016/2025-81 2025-07-07 3284.44
07/2025 2025-08-04 01341.000016/2025-81 2025-08-04 3284.44
08/2025 2025-09-01 01341.000016/2025-81 2025-09-01 3284.44
10/2025 2025-11-03 01341.000016/2025-81 2025-11-03 3383.96
11/2025 2025-12-01 01341.000016/2025-81 2025-12-01 3383.96
12/2025 2026-01-05 01341.000016/2025-81 2026-01-05 3383.96
02/2026 2026-03-02 01341.000019/2026-03 2026-03-02 3383.96
01/2026 2026-02-02 01341.000019/2026-03 2026-02-02 3383.96
04/2026 2026-05-04 01341.005003/2019-50 2026-05-04 3383.96
03/2026 2026-04-01 01341.000019/2026-03 2026-04-01 3383.96
05/2026 2026-06-01 01341.005003/2019-50 2026-06-01 3383.96
06/2026 2026-07-01 01341.005003/2019-50 2026-07-01 3383.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3457.05 207423.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Gestor
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Gestor Substituto
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Técnico
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Administrativo
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Administrativo Substituto
***.119.235-** JUAN ALVES DE SOUZA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo