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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130148 - SAF/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 04013.000001/2019-84
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉTICO PREVISTA NA RESOLUÇÃO N.04DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005,PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SUPORTE DE AQUISIÇÃO DE TERRAS.
Informações Complementares A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2029, FICA PRORROGAD...
Vig. Início 03/06/2019
Vig. Fim 03/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.777.228,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.777.228,28
Valor Acumulado R$ 371.286.785,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04013.000001/2019-84 03/06/2019 03/03/2020 9.000.000,00 1 9.000.000,00
04/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 13/2019, PORMAIS 9 MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. 04/03/2020 04/12/2020 9.000.000,00 1 9.000.000,00
03/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 09 (NOVE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. 04/12/2020 04/09/2021 17.800.000,00 1 17.800.000,00
03/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É DE 09 (NOVE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE JUNHO DE 2022. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA NO VALOR R$ 9.285.752,46 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 9 MESES. 04/09/2021 07/06/2022 9.285.752,46 12 773.812,71
03/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DOS ITENS 3.1.2.9 E 9.4 E A INCLUSÃO DO ITEM 3.1.3, POR MEIO DE ADENDO À CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, EM CONSONÂNCIA À PORTARIA SAF/MAPA Nº 216, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É DE 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2022 ATÉ O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA NO VALOR R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES CEM MIL REAIS) PARA O PERÍODO DE 3 MESES. 05/06/2022 05/09/2022 3.100.000,00 1 3.100.000,00
05/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 09 (NOVE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO REAJUSTE DE TARIFAS, CONFORME A CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É DE 09 (NOVE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 6 DE JUNHO DE 2023. 06/09/2022 06/06/2023 10.389.513,59 1 10.389.513,59
06/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS09 (NOVE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA E A CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO. 06/06/2023 06/03/2024 8.331.684,83 1 8.331.684,83
05/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. 06/03/2024 03/06/2024 2.777.228,28 1 2.777.228,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130148 2021NE000011 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.184.113,99 0,00 0,00 6.049.856,67 1.134.257,32 0,00 0,00 505.957,61
130148 2023NE400001 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 522.064,54 0,00 0,00 522.064,54 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2024NE000142 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.309.914,73 0,00 0,00 2.309.914,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130148 2019NE800003 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130148 2020NE800005 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130148 2020NE800034 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.244,98
130148 2022NE400002 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.215.241,40 0,00 0,00 5.755.018,93 508.411,15 0,00 0,00 508.411,15
490011 2023NE000020 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.614.362,23 1.557.929,27 0,00 5.056.432,96 1.557.929,27 1.081.860,30 1.081.860,30 476.068,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 2777228.28 2777228.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo